O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, decidiu “tornar sem efeito” as alterações em um edital para compra de livros escolares que retirava a exigência de retratar a diversidade étnica e o compromisso com ações de não violência contra a mulher, informou a assessoria da pasta.
As alterações também removiam exigências de que as obras não tivessem erros de revisão ou de impressão e que os livros não apresentassem propaganda de marcas, produtos ou serviços comerciais.
De acordo com a assessoria do ministério, o 5º Aviso de Retificação do edital do Programa Nacional do Livro Didático 2020 foi produzido pela gestão anterior do MEC.
Segundo informou a assessoria, o MEC “desmente qualquer informação de que o Governo Bolsonaro ou o ministro Ricardo Vélez decidiram retirar trechos que tratavam sobre correção de erros nas publicações, violência contra a mulher, publicidade e quilombolas de forma proposital”.
Nota divulgada pela assessoria do Ministério da Educação:
O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, decidiu tornar sem efeito o 5º Aviso de Retificação do edital do PNLD 2020, publicado no dia 2 de janeiro, tendo em vista os erros que foram detectados no documento cuja produção foi realizada pela gestão anterior do MEC e enviada ao FNDE em 28 de dezembro de 2018.
O MEC reitera o compromisso com a educação de forma igualitária para toda a população brasileira e desmente qualquer informação de que o Governo Bolsonaro ou o ministro Ricardo Vélez decidiram retirar trechos que tratavam sobre correção de erros nas publicações, violência contra a mulher, publicidade e quilombolas de forma proposital.
Assessoria de Comunicação Social
Informações: G1
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