Era uma antiga reivindicação dos sindicatos e conselhos médicos. Nesta quinta-feira, o Ministério da Educação suspendeu a publicação de novos editais para criação de cursos de medicina durante cinco anos e o pedido de aumento de vagas em cursos já existentes.
As universidades com editais em andamento estão preservadas.
A medida visa à sustentabilidade da política de formação médica no Brasil, buscando a preservação da qualidade do ensino.
Para a decisão, o MEC levou em conta os dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), do Ministério da Saúde e do monitoramento 2016-2019 do Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal, que indicam que o Brasil atingiu a meta estipulada de criação de 11 mil vagas/alunos em cursos de graduação em medicina por ano.
A portaria também institui um grupo de trabalho para reorientar a formação médica. Durante o período de suspensão, o MEC promoverá um amplo e profundo estudo sobre a formação médica no Brasil, que contará com a cooperação do Conselho Federal de Medicina (CFM) e de associações médicas nacionais.
Para o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital, a portaria vem ao encontro de uma necessidade de controle da autorização de novas escolas. “Nós temos hoje 454 mil médicos registrados nos conselhos e algo em torno de 31 mil vagas de cursos de medicina. Esse controle de novas escolas é fundamental”, enumera.
De 2003 a 2018, foram criados mais de 178 novos cursos de medicina no país. Com a estreia do programa Mais Médicos, em 2013, houve um crescimento de escolas médicas e de novas vagas para cursos de medicina. De 2013 a 2017, o número de vagas saltou de 19 mil para 31 mil em todo o país, sendo 12 mil vagas a mais, por ano. No mesmo período, foram selecionados 67 municípios para oferta de cursos de graduação em medicina.
Lóbi dos médicos para rserva de “mercado” como a maioria trata a saúde, e a propina deve ter corrido solta para este decreto.