Ministério Público Eleitoral rejeita prestação de contas dos deputados eleitos Ricardo Alba e Ivan Naatz

Os dois deputados estaduais eleitos aqui de Blumenau tiveram suas contas “desaprovadas” pelo Ministério Público Eleitoral, que emitiu ofício para a Justiça Eleitoral neste sentido no último dia 22.

No caso do vereador Ricardo Alba (PSL), mais votado nesta eleição, o promotor Marcelo da Mota aponta as seguintes falhas:

a) descumprimento quanto à entrega dos relatórios financeiros da campanha no prazo previsto pela Legislação em relação à doações que totalizaram R$ 15.650,00, num total de 41,8% das receitas declaradas;

b) a prestação de contas retificadora apresentou variação de despesas em relação a prestação de contas anteriormente apresentada, demonstrando que houve reconhecimento tardio de despesas eleitorais;

c) Foi identificado um depósito de recursos próprios acima de 1.064,10 – 2.700,00 realizado de forma distinta da opção de transferência as contas bancárias do doador e do beneficiário da doação;

d) foram identificadas duas doações de pessoas físicas que constam no cadastro de desempregados do CAGED;

e) Houve omissão de despesas em um item com valor inferior a R$ 100.

f) foram detectados gastos eleitorais realizados em data eleitoral anterior `a data inicial de prestação de contas.

Falei com Ricardo Alba no final da manhã e disse desconhecer a manifestação do MPE, mas que iria tomar conhecimento e e as medidas cabíveis.

No caso do deputado estadual eleito Ivan Naatz (PV), o promotor Marcelo Mota detectou os seguintes problemas:

a) a prestação de conta retificadora apresenta variação de saldos em relação a prestação de contas anterior;

b) divergência de dados em uma nota fiscal de R$ 1.567,72;

c) omissão na prestação de contas original no montante de R$ 4 mil

d) lançamento tardio de despesas realizadas pelo candidato, no valor de R$ 4 mil;

e) foram realizados gastos eleitorais anterior a data inicial de entrega da prestação de contas, no valor de R$ 360,00

Ivan Naatz, que é advogado, está tranquilo e diz que prestará novamente os esclarecimentos. Atribui boa parte das falhas ao impulsionamento e cobrança do Facebook.