O governo Bolsonaro segue dando detalhes de como será a sua reforma tributária. As últimas informações vieram do ministro da Economia, Paulo Guedes, em entrevista ao jornal “Valor Econômico”.
Guedes afirmou que a nova CPMF terá alíquota de 0,2% a 1% e poderá arrecadar até R$ 150 bilhões por ano. Ela transferiria para toda a sociedade um cobrança, que hoje é paga somente por empresas.
O ministro voltou a afirmar que reforma desejada pelo Planalto ataca três frentes: impostos diretos (IPI, PIS, Cofins), Imposto de Renda e contribuições de empresas sobre a folha de pagamento. É neste último que entra o plano de criar um imposto semelhante à antiga CPMF, rebatizada como Imposto sobre Transações Financeiras (ITF).
Guedes disse que vai propor as alíquotas de 0,2% a 1% sobre cada transação, mas que caberá ao Congresso definir o tamanho da mordida do imposto.
Ainda segundo o ministro, com alíquota de 0,2% seria possível reduzir a tributação da folha de pagamento dos atuais 20% para 13%.
Com alíquota de 0,4%, ele prevê o fim da CSLL (Contribuição Social Sobre Lucro Líquido), um dos tributos que sustenta a Previdência.
Efeito cumulativo
Guedes defendeu que a cumulatividade da nova CPMF não seria tão ruim quanto a que existe agora, com os impostos sobre a folha de pagamento.
A cumulatividade é uma das principais críticas de especialistas a tributos como a CPMF. Esse tipo de imposto é pago a cada transação e em todos os elas da cadeia produtiva.
Por exemplo, o contribuinte pagaria ao depositar dinheiro no banco, usar esse dinheiro para fazer transferência ou pagar uma conta, ao sacar esses recursos e ao usar para comprar um produto.
Com informações: UOL
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