Modernidade: utopias e distopias

A modernidade já foi definida por Zygmunt Bauman como “Modernidade Líquida”, por Antony Giddens como “Modernidade Reflexiva”. Kant, no século XVIII a concebeu como esclarecida. Nietzsche refletiu sua condição niilista ativa na perspectiva do além-do-homem. Hegel a concebeu como a expressão máxima do espirito absoluto materializado na marcha da razão na história. Augusto Comte a concebeu como a possibilidade da implementação da ditadura republicana, sob o lema: “O Amor por princípio e a Ordem por base; o Progresso por fim”. Por seu turno, Marx a concebeu como a possibilidade de implementação da ditadura do proletariado rumo a sociedade comunista, sob o lema: “De cada qual, segundo sua capacidade; a cada qual, segundo suas necessidades”. Max Horkheimer e Theodor Adorno conceberam a modernidade como emergência da racionalidade instrumental. Mais recentemente Jürgen Habermas a definiu como racionalidade ético-comunicativa. E muitas outras definições poderiam ainda ser arroladas em relação à modernidade. Mas, no contexto argumentativo desta crônica, nos bastam estes posicionamentos. 

O que há em comum na definição da modernidade é sua aposta na razão e por decorrência a crença de que seria possível reformar, ou mesmo transformar as estruturas sociais, políticas e, econômicas, colocando em curso utopias de progresso, de liberdade, de igualdade, de desenvolvimento humano e social.  Vencidos por meio das luzes da razão os obscurantismos que acompanharam a condição humana até a modernidade abriram-se as possibilidades de um novo mundo ao alcance da razão. 

Entre as inúmeras utopias concebidas, gestadas e implementadas na modernidade, o liberalismo econômico apontou a liberdade de mercado como condição necessária para a superação da escassez de bens e produtos disponíveis aos seres humanos na luta pela sobrevivência. Mais do que isto, a liberdade de mercado foi apresentada como a possibilidade de superação definitiva do autoritarismo do Estado absolutista em sua insaciável vontade de intervenção na dinâmica da economia. O argumento ontológico da utopia da liberdade de mercado fundamenta-se no pressuposto metafísico de que ao intervir na econômica o Estado impede que os indivíduos desenvolvam sua capacidade de inovação, de empreendedorismo, de liberdade de iniciativa. Libertos da irracional intervenção do Estado na economia, o progresso (século XIX) e o desenvolvimento (séc. XX), dos povos se constituiria pela ação racional equilibrada e, ao mesmo tempo competitiva dos agentes econômicos, conformada por indivíduos ávidos por melhorar suas próprias condições, o que necessariamente produziria uma melhora das condições gerais dos povos.

Para o liberalismo econômico e sua utopia de liberdade de mercado como condição necessária ao alcance da igualdade de condições, a economia é concebida primeiramente como uma entidade autônoma em relação a condição humana circunscrita em leis que determinam de forma invariável seu modo de funcionamento. Assim, qualquer intervenção na economia necessariamente interfere em suas leis de funcionamento provocando desequilíbrios em sua condição operacional, o que “necessariamente” conduz a desastres econômicos, a miséria, a derrocada da liberdade dos agentes econômicos e, por decorrência a retrocessos na marcha inevitável do progresso e do desenvolvimento humano e social. 

Por decorrência da definição primeira de economia, se estabelece a concepção moral de economia, exigindo a constituição de formas de subjetivação, de produção de sujeitos e de assujeitamentos aptos a observarem e a se comportarem de forma adequada às invariáveis leis da necessidade da economia. Sobretudo, a obedecer de forma tácita ao seu núcleo utópico, à lógica de mercado, pautada na liberdade de concorrência dos agentes econômicos, bem como na condição proativa da capacidade empreendedora dos indivíduos produtores e consumidores.  

Sob tais pressupostos, a economia de mercado tornou-se um fim em si mesmo. Apresenta-se como um ente transcendente à condição humana. Sua racionalidade é guiada pela “mão invisível”- uma variável da providência divina judaico-cristã medieval – que lhe permite a autorregulação e cuja condição teleológica é a afirmação da liberdade e de promoção da igualdade entre indivíduos e povos. Diferenciando-se do decálogo do Deus monoteta da tradição judaico-cristã, mas ao mesmo tempo mantendo tais prerrogativas impõem os seguintes mandamentos: 1º Qualquer forma de intervenção do estado na economia é considerada um pecado capital e, como tal, sem possibilidade de expiação; 2º A competitividade entre indivíduos e agentes econômicos é condição sine qua non  para o progresso e o desenvolvimento humano e social; 3º A liberdade dos agentes econômicos e dos indivíduos produtores e consumidores é condição  necessária para o equilíbrio social e político; E por ai segue a catilinária…

Porém, a antinomia das utopias modernas reside em suas distopias. A distopia do liberalismo econômico assentada na liberdade de mercado reside na incomoda condição de que a “mão-invisível” do mercado requer para sua sobrevivência a constante presença do braço forte do Estado moderno.  O Estado precisa garantir o direito de propriedade; precisa garantir que acordos e contratos sejam cumpridos; precisa garantir legalmente que o trabalho possa se expropriado pelo capital; precisa fornecer a infraestrutura necessária ao livre trânsito de capitais e mercadorias; precisa garantir interesses geopolíticos e estratégicos (ver as formas de imperialismo sobre povos subalternos ao longo do século XIX e primeiras décadas do século XX); precisa garantir recursos públicos para salvaguardar os interesses privados caso a liberdade de mercado conduzir a crises econômicas deletérias, como no caso recente da bolha financeira imobiliária de 2008.

A modernidade demonstrou que a efetivação de uma utopia e imediatamente acompanhada de sua distopia. Assim, utopia do liberalismo econômico de fins do século XVIII, transformou-se em distopia do livre mercado no século XIX, lançando o ocidente no abismo das primeiras décadas do século XX. Ou seja, o que se constatou foi à manifestação de profundos desequilíbrios econômicos, sociais e políticos nacionais e internacionais. O surgimento da figura do especulador financeiro. A concentração da riqueza produzida e de recursos disponíveis por parte de países, grupos econômicos e indivíduos. Desequilíbrios geopolíticos que culminaram na grande depressão econômica de 1929 e, nas trágicas experiências bélicas da primeira e segunda-guerra mundial com todos os seus horrores nos campos de batalha e nos campos de concentração. O liberalismo econômico clássico revelou de forma abrupta sua condição diatópica, resultando na profunda crise das democracias liberais de mercado.

Diante do colapso da utopia do liberalismo econômico clássico, três saídas emergenciais se apresentaram como forma de conter o desmoronamento do liberalismo econômico assentado na utopia da liberdade de mercado. 1º Promover a ascensão de experiências políticas totalitárias (fascismo e nazismo).  Tratava-se de colocar em curso a variável da destruição criativa analisada pelo economista Joseph Schumpeter; 2º Movimentar intelectuais e economistas ao longo das décadas e 20, 30 e 40 do século XX para rever as bases teóricas e conceituais do liberalismo clássico, naquilo que ficou conhecido como neoliberalismo. 3º Promover temporariamente o Estado de bem-estar social como forma de amortecer as contradições, os desequilíbrios e a violência promovida derrocada da utopia do livre mercado.

A partir dos anos 70 do século XX inicia-se a implementação da utopia das democracias liberais financeirizadas, também conhecida como neoliberalismo. Trata-se do velho liberalismo clássico revisado. A utopia da liberdade de mercado se renova, mas agora radicalizando suas praticas nas seguintes direções: promoção da globalização financeira; conformação de um mercado mundial; aniquilamento de fronteiras nacionais e livre acesso global a investidores, empresas e produtos; liberdade máxima conforme a lógica de mercado; judicializacão de todas as esferas da vida e, das relações humanas, produtivas e consumidoras; fortalecimento dos processos de expropriação (também conhecido como flexibilização da legislação trabalhista) do capital sobre o trabalho; conformação do Estado social mínimo (cada vez menos abrangente); conformação do Estado máximo na garantia de contratos com a economia financeirizada; transformação do Estado em cliente/devedor dos investidores/especuladores privados; eliminação da capacidade dos Estados de promoverem propostas de desenvolvimento nacional; fortalecimento do poder coercitivo do Estado em relação as reinvindicações de categorias profissionais, bem como de movimentos sociais; promoção diuturna de processos de subjetivação na constituição de uma sociedade de indivíduos inovadores, empreendedores, plenos consumidores e obedientes produtores; afirmação da economia como esfera transcendente, como fim em si mesmo, destituída de toda e qualquer responsabilidade ética com a condição humana e social e ambiental de povos e países, mas sobretudo como determinante em relação as decisões que incidem sobre a vida e as futuras gerações; a liberdade inspirada pelo postulado liberal segundo o qual “todos são livres para fazer tudo o que não for proibido por lei” nada garante, basta criar leis para proibir ou mandar algo e, assim, a liberdade tanto pode ser convertida em moeda de troca na economia global financeirizada, quanto pode ser dirigida contra os indivíduos para impor uma permanente necessidade de concorrer com outros indivíduos na luta cotidiana pela sobrevivência.

Neste contexto, a utopia das democracias liberais financeirizadas demonstra na atualidade toda sua condição diatópica. Os Estados são reduzidos à condição de agências garantidoras de contratos de remuneração do capital financeirizado e estão a mercê de interesses de grupos econômicos globais. Os Estados incorporam modelos de gestão dos recursos públicos pautados na eficiência e na eficácia advinda da iniciativa privada, como forma de salvaguardar interesses especulativos do estouro de bolhas econômicas. A economia em sua expressão especulativa (diga-se financeirizada) define a pauta econômica e política que deve ser adotada por povos e países a partir de avaliação e desempenho público imposto por instituições privadas globais, como ocorreu no Consenso de Washington que resultou numa pauta de medidas a impor para a América Latina. O livre mercado foi substituído pela liberdade dos fundos financeiros globais, que gozam de proteção em paraísos fiscais (Of shores). A economia produtiva pautada na reprodução de bens e serviços cede espaço para a economia especulativa. Entrega de ativos e serviços públicos à exploração da iniciativa privada. Aumento vertiginoso da desigualdade social, por um lado e, por outro, concentração da riqueza mundialmente produzida, mas, sobretudo especulada.

Porém, o aprofundamento das anomalias distópicas das democracias globais financeirizadas se aprofunda vertiginosamente no desemprego estrutural; na terceirização, na quarteirização e, mais recentemente na uberização das relações de trabalho; no aumento da concentração da riqueza socialmente produzida; nas guerras stricto sensu e nas guerras comerciais entre países; nas sanções econômicas impostas pelas economias de países desenvolvidos sobre economias de países subdesenvolvidos; na crise da bolha financeira de 2008; na intolerância do capital aos direitos socais e de minorias; no aumento vertiginoso de casos de feminicídio e homicídio, na guerra civil em curso no interior dos países em que o braço coercitivo do Estado assume uma política de segurança pautada de execução imediata dos infratores da lei e a ordem; na transformação cotidiana em vida nua, destituídas de direitos individuais e sociais dos indivíduos considerados refugos do sistema, daqueles seres humanos desprovidos da capacidade de produção e de consumo.

Ato contínuo, esta distopia manifesta-se no continuo discurso de crise, que justifica a implementação de um estado de exceção permanente em que direitos sociais, direitos individuais são desconsiderados, senão violentados. Estado de exceção permanente que viabiliza a emergência de governos desprovidos de propostas políticas consistentes de desenvolvimento, mas, disseminadores da discórdia social, de instabilidades institucionais, de pautas sociais reacionárias, ao mesmo tempo em que no plano político e econômico investem na desregulamentação do estado social, bem como na flexibilização das garantias do trabalho em relação ao capital, dentre outros motivos porque a ascensão econômica das classes desfavorecidas nos anos 2000 possibilitou o acesso à renda e, consequentemente, ao consumo, instalando um “novo segmento de mercado” que deu origem à prestação de serviços de massa (quase-planos de saúde, quase-seguros de bens e pessoas e outros serviços de baixo custo). Neste contexto, apresentam-se como manifestações de autoritarismo, senão de práticas proto-fascistas e totalitárias sob o manto da defesa da democracia.  

Estamos novamente diante da “crise” do liberalismo, na forma da crise das democracias liberais financeirizadas. Talvez, este seja o momento para pensarmos a modernidade “sem ilusões”, de destruir a marteladas como nos propôs Nietzsche já no título de uma de suas obras magistrais: “Crepúsculo dos ídolos, ou, como filosofar com o martelo”, os ídolos propagadores de utopias de afirmação da plena liberdade desfrutada por indivíduos obedientes à plena lógica da produção e consumo da vida em sua totalidade. Destruir os ídolos propagadores da plenitude da igualdade social a partir de uma lógica econômica planificada em que o peso do coletivismo esmaga a potencialidade dos indivíduos em sua singularidade. 

Ainda nesta direção, é um belo exercício teórico e prático pensarmos numa modernidade sem ilusões a partir do conceito de “profanação” do filósofo e jurista italiano Giorgio Agamben (1942…) que nos convida a profanar, a devolver ao uso comum tudo aquilo que foi sacralizado, retirado do uso comum dos seres humanos, pelos projetos utópicos advindos do liberalismo econômico e sua utopia da liberdade de mercado, bem como dos projetos planificadores do socialismo científico e sua utopia de igualdade social, política e econômica. Profanar o Estado moderno e sua máquina política, jurídica e administrativa de gestão dos recursos humanos (biopolítica) individuais e populacionais. 

É preciso profanar, senão paralisar a distopia das democracias liberais de mercado financeirizados e sua a máquina econômica em sua versão transcendente financeirizada, bem como o Estado em sua condição de agência avalizadora de seus imperativos, que age diuturnamente a partir de técnicas de normalização de corpos e mentes e, quando necessário não hesita em lançar mão de sua capacidade coercitiva sobre indivíduos e populações.