Mudanças na Procuradoria Jurídica da Câmara de Vereadores de Blumenau

Denio Scottini pediu exoneração nesta quarta-feira, 4, do cargo ocupado desde que Mário Hildebrandt (PSB) assumiu a presidência da casa em 2015, na composição que isolou o PT e o PDT.

Um anos e pouco depois Scottini abre mão de um dos maiores salários do legislativo municipal, superior inclusive ao dos vereadores,  faltando 10 dias para terminar o prazo dado pelo Ministério Público à Câmara Municipal para equiparar o numero de cargos comissionados ao de servidores efetivos.

O que significa a demissão de 15 pessoas, uma de cada gabinete de vereador, em ano eleitoral.

As duas fontes oficiais que conversei , Mário Hildebrandt e o próprio Denio Scottini, afirmaram que o pedido de exoneração não tem relação com o Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público, que deve ser cumprido até 15 de maio.

Denio falou pouco. No pouco,  disse que a exoneração não tem relação com o assunto e os motivos são pessoais, sem dizer quais.

Mário Hildebrandt também argumentou na mesma linha de “motivos pessoais”  e  descartou qualquer desgaste. Confirmou o forte debate interno sobre o tema, entendendo  fazer parte da discussão um ou outro excesso por parte dos vereadores.

Há um questionamento da mesa diretora junto ao Conselho Estadual do MP, coordenado pela procuradoria geral, com base em uma situação considerada similar na Câmara de Camboriú, onde os comissionados lotados em gabinetes não são contabilizados para efeitos de equiparação.

Outras três fontes, não oficiais, mas que acompanharam o debate, atribuem a saída de Denio ao nível dos debates internos.  Relatam  reuniões bastante pesadas com todos vereadores,  com algumas criticas fortes ao desempenho jurídico do procurador do parlamento nesta discussão com o MP.

A posição de Scottini e de Hildebrandt seria de buscar alternativas para dialogar com o Ministério Público, mas dispostos a cumprir a determinação. Existe uma corrente querendo judicializar a questão e outra pensando até mesmo em chamar selecionados do último concurso, realizado na gestão de Vanderlei de Oliveira (PT).

Das cinco pessoas que conversei hoje, termino com a avaliação de uma delas:

“ninguém quer perder uma pessoa em ano de eleição”, referindo aos vereadores candidatos em 2016.