Em um salão nobre mais que lotado, o prefeito Napoleão Bernardes (PSDB) deu posse aos novos secretários, aqueles que com ele terão a tarefa de dar as diretrizes para este segundo mandato. Foi nesta segunda-feira, 13, 44 dias depois de tomar posse.
Como já fiz vários comentários sobre as escolhas feitas pelo prefeito, trato agora a proposta de reforma administrativa, apresentada pelo secretário de Gestão Governamental, Paulo Costa (sem partido).
Paulo Costa merece uma postagem em separado, que farei ainda hoje. Ele é um especialista em planejamento estratégico, um técnico que constrói a linha mestra do Governo. Foi assim no primeiro mandato, deve ser neste agora, sem falar nas duas campanhas eleitorais.
Na cerimônia de hoje ele relembrou algumas coisas do primeiro mandato, em especial a diminuição dos cargos comissionados logo no começo. Foram 83 cargos de confiança a menos já no início de 2013, que resultaram uma economia de R$ 4,4 milhões por ano, segundo os dados oficiais.
No que foi chamado de primeira geração da reforma administrativa, a prioridade teria sido então a redução da máquina para diminuir as despesas, o que teria possibilitado, nas palavras do Paulo Costa, enfrentar a grave crise econômica que o país mergulhou em 2015 e 2016.
Agora, na segunda geração da reforma administrativa, não haverá diminuição de máquina (quatro novos cargos comissionados serão criados e duas novas secretarias, que absorverão estrutura de outras pastas), mas uma readequação da estrutura com foco em geração de resultados, a partir do plano de governo.
Concordo com a criação das duas novas secretarias – BID e Projetos Especiais e Regularização Fundiária. São demandas realmente importantes. Como há a promessa de não gerar um custo significativo, aplaudo a iniciativa.
As secretarias foram agrupadas em quatro grandes eixos, com desafio de trabalharem de forma mais interligadas.
I – Desenvolvimento social e humano
Secretaria de Promoção da Saúde ( ex-secretaria de Saúde)
Secretaria de Educação
Secretaria de Desenvolvimento Social
Secretaria de Regularização Fundiária e Habitação ( nova secretaria, desmembrada da de Desenvolvimento Social)
Secretaria de Defesa do Cidadão
Fundação Cultural
Fundação Municipal de Desportos
Pró-Família
II – Desenvolvimento Urbano
Secretaria de executiva BID e Projetos Especiais
Secretaria de Desenvolvimento Urbano (antiga secretaria de Planejamento)
Secretaria de Infraestrutura Urbana (antiga secretaria de Obras)
Secretaria de Conservação e Manutenção Urbana ( antiga secretaria de Serviços Urbanos)
Samae
Seterb
Intendência Garcia
Intendência Vila Itoupava
III – Desenvolvimento Econômico Sustentável
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, inovação e empreendedorismo ( antes só secretaria de Desenvolvimento Econômico)
Secretaria de Turismo e Lazer / PROEB ( incorporou Lazer)
Faema
IV – Gestão publica para resultados
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Vice
Procuradoria Geral
Secretaria de Comunicação e Relações Institucionais ( antes era só comunicação)
Secretaria de Administração
Secretaria de Gestão Financeira (antiga secretaria da Fazenda)
Secretaria de Governo e Transparência ( antiga Gestão Governamental)
Todas estas mudanças precisam ser aprovadas pela Câmara de Vereadores, o que não será problema. O projeto de lei do Executivo será encaminhado nesta terça-feira.
Como já escrevi, resta saber o que será apenas mudança de nomenclatura e o que é realmente mudança de postura.
Em algumas, a sinalização já é interessante: incluir empreendedorismo e inovação no Desenvolvimento Econômico; Transparência na antiga Secretaria de Gestão Governamental, hoje Secretaria de Governo; Relações Institucionais agregando na Secretaria de Comunicação, são pontos que já podem ser valorizados.
Nas outras precisamos de mais tempo para avaliar.
Esta foi, em linhas gerais, a apresentação de Paulo Costa, o estrategista administrativo do prefeito Napoleão. Um planejamento profissional.
Torceremos para que funcione. De forma vigilante, como de costume.
Papel aceita tudo…. Será que com estas mudanças conseguiu atender todos os contribuintes da eleição???
E mais…. com estas alterações a ponte nova do centro vai sair ??? E o parque da itoupava???
Pela quantidade de pessoas que estão no salão nobre , para um ato que dispensa qualquer formalidade , tem muita gente precisando dos cargos comissionados . Entre executivo e legislativo são mais de 400 cargos nos demais escalões que serão disputados pelos apoiadores de campanha .
Quem paga tudo isto ? .
Seria necessário a presença do Presidente do legislativo ?
Se o Presidente do legislativo fosse de partido da oposição , estaria presente ?
Mais …..Mais …..Mais…..