Chegamos ao fim de mais um ano onde renovamos através de ações práticas o nosso compromisso de respeito ao dinheiro público, transparência e trabalho para o desenvolvimento de nossa cidade. Durante esses 12 meses diversas conquistas foram alcançadas para Blumenau, demonstrando mais uma vez que é possível fazer política de forma diferente, independente e ética:
PROVAMOS QUE É POSSÍVEL FAZER MAIS COM MENOS
Assim como no ano passado, protagonizamos o mandato mais econômico da Câmara Municipal de Blumenau. Através da renúncia de privilégios, cota parlamentar, redução de estagiários economizamos mais de R$ 100.000,00 aos cofres públicos só em 2022. Acreditamos que os recursos públicos devem ser aplicados em áreas essenciais, e começamos dando o exemplo!
FISCALIZAÇÃO COM RESULTADO
Fiscalizamos ao todo 109 contratos e licitações, passando por nosso crivo de auditoria aproximadamente 400 milhões de reais. Relatamos o desacordo contratual na obra de revitalização da prainha, cobramos ajustes em serviços de reforma mal executados, como no emblemático caso do CEI Wilson Gomes Santiago, além de identificar necessidade de reparos de garantia em diversas obras.
LIBERDADE ECONÔMICA E DESBUROCRATIZAÇÃO
Aprovamos o projeto de lei de liberdade econômica garantindo segurança jurídica, dispensa de documentação e uma política de fiscalização orientativa. Aliado a isso, aprovamos um projeto de decreto legislativo permitindo que foodtrucks e determinados estabelecimentos gastronômicos possam optar pelo MEI. Revogamos leis e dispositivos que atrapalham os empreendedores, garantindo mais liberdade.
ANTEPROJETOS E COLABORAÇÕES COM O PODER EXECUTIVO
Atuamos em diversas frentes, apresentando anteprojetos para a digitalização do serviço público, implementação do projeto piloto de escolas charter, reestruturação dos processos para simplificação da regularização fundiária, otimização dos atendimentos da saúde com a implementação de telemedicina e a instituição de critérios técnicos para a nomeação dos quadros técnicos do SAMAE.
EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE E CONTRATURNO ESCOLAR
Aprovamos um projeto de lei que autoriza a instituição de programas de contraturno escolar através de parcerias público privadas. A legislação permite que empresas possam investir na formação de estudantes da rede de educação básica municipal de ensino, preparando-os para as necessidades do mercado de trabalho, qualificando a educação e aumentando o tempo de permanência na escola.
DESTRAVAMOS A CHEGADA DO 5G EM BLUMENAU
Realizamos um levantamento das normas que regulamentam a instalação de antenas de telecomunicação e apresentamos emendas para que fosse atualizada a legislação para a chegada da tecnologia do 5G. Com isso garantimos a aprovação de uma das legislações mais modernas sobre o tema, sendo referência nacional.
DEFENDEMOS A LIBERDADE E O COMBATE À CORRUPÇÃO
Fomos às ruas em defesa da liberdade, contra a volta do Partido dos Trabalhadores (PT) e o Lula ao Poder. Protestamos lado a lado com a população contra as ações autoritárias do TSE, e contra o cerceamento da liberdade de expressão.
CHEGA DE MOÇÕES E HOMENAGENS
Combatemos o desvio de finalidade do parlamento e nos posicionamos de forma contrária à concessão de moções, honrarias e homenagens por parte da Câmara de Vereadores. Trabalhamos para que o legislativo trate de assuntos relevantes, sem desperdício de tempo e recursos com discussões inócuas.
COVEIRO DE PROJETOS RUINS NA CCJ
Na condição de presidente da CCJ arquivamos dezenas de projetos ruins e inconstitucionais, exercendo a tarefa de controle preventivo de constitucionalidade. Protegemos a população de mais custos, burocracias, e um excesso de leis que agravam ainda mais o ambiente de insegurança jurídica em nosso país.
Encerramos 2022 com a sensação de dever cumprido, na certeza de que demos o nosso melhor para Blumenau. Já iniciamos o planejamento estratégico do próximo ano e estamos ansiosos para continuar transformando o nosso município em um lugar melhor para as futuras gerações.
Eu e toda a minha equipe desejamos um feliz natal, um próspero ano novo repleto de paz, saúde e realizações para toda a população! Agradeço o carinho e a confiança depositada, continuarei honrando e defendendo os interesses da cidade!
Fonte: Vereador Emmanuel dos Santos, Tuca
Faltou a carteirada no agente público …
Parabéns ao Vereador pelo trabalho… que continue nesse mesmo caminho!!!
Pela lógica do Rubens, é melhor ter um péssimo político desde que ele seja politicamente correto. É o típico eleitor de ladrão.
Caro, Franscisco, a lógica quem definiu foi você . Meu voto foi e sempre será para pessoas que cumpram seus mandados de forma correta , que respeitem as leis , que não façam o “L” e assim por diante …. mas o gosto individual de cada eleitor respeito, cada um voto em quem se assemelha .