O deputado Gilson Marques (Novo) divulgou os números finais do Canal Sem Barganha, criado para receber sugestões e pedidos, com a lista de pedidos selecionados para receber recursos de Emendas Parlamentares em 2020.
Diferenciando-se do modelo tradicional de distribuição, Marques lançou um canal online, chamado Sem Barganha, para recebimento dos pedidos de emendas.
“Com isso, pudemos fazer uma seleção por meio de critérios técnicos e comparativos, e não por barganha política com prefeitos e vereadores; além de possibilitar a participação de instituições que não vêm a Brasília protocolar pedidos”, explica o parlamentar.
A iniciativa do deputado recebeu 240 pedidos de emendas, dos quais foram selecionados 77 para receber recursos em 2020. Entre os critérios usados na seleção, definidos em edital, estão qualidade do material apresentado e transparência na prestação de contas do solicitante.
Blumenau receberá sete emendas, para as seguintes instituições: Renal Vida, Hospital Santo Antônio, Hospital Santa Isabel, APAE, Associação Felipe Neri e recursos para Saúde e Educação ( esta indicação do vereador Professor Gilson), com valor total de quase R$ 2 milhões.
Marques salienta que a classificação, seleção e indicação das emendas não garantem a efetiva transferência de recursos, pois contingências relativas à regularidade documental exigida pelo Poder Executivo podem impedir a efetivação dos repasses. Essa regularização é de responsabilidade exclusiva dos beneficiários, bem como a realização do cadastro exigido pelo Executivo para liberação das emendas individuais.
“Em caso de contingenciamento, os valores e alocação dos recursos disponíveis poderão ser revistos. Além disso, poderão ocorrer alterações na destinação e nos valores indicados, conforme texto ainda a ser aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual”, explica o parlamentar.
Nas atuais indicações do deputado, os pedidos selecionados estão distribuídos entre 58 municípios, sendo que a maioria deles é do Vale do Itajaí, região do parlamentar. Na distribuição de áreas, afirma que seu foco principal é a área da saúde.
“Dos 77 pedidos selecionados, 61 são da área de saúde, que é a que mais necessita destes recursos, segundo as próprias solicitações que recebemos”, complementa.
Marques promete manter o mesmo sistema para os anos seguintes de seu mandato, ampliando o prazo para inscrições e o alcance da divulgação. “Vamos aperfeiçoar o edital e melhorar o processo de cadastramento. Muita gente gostou da iniciativa e no ano que vem vamos melhorar ainda mais”, finaliza.
Números finais do Canal Sem Barganha
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240 pedidos de emendas parlamentares recebidos no Canal Sem Barganha
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77 pedidos foram selecionados para receber recursos em 2020
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61 pedidos selecionados são da área de saúde
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39 pedidos selecionados são de municípios do Vale do Itajaí
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65% dos recursos disponíveis para 2020 serão destinados ao Vale do Itajaí
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98 municípios (prefeituras e instituições) enviaram solicitações de emendas
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58 municípios tiveram pedidos atendidos
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29 APAE receberão recursos de emendas do deputado Gilson Marques
Tabela resumida das indicações de emendas para 2020
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Cidade |
Entidade |
Área |
Valor |
|
Agrolândia |
Prefeitura |
Educação |
R$400.000,00 |
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Agrolândia |
Hosp. Alex Kreiser Filantrópico |
Saúde |
R$100.000,00 |
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Aguas Mornas |
Prefeitura |
Saúde |
R$200.000,00 |
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Anchieta |
APAE |
Saúde |
R$100.000,00 |
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Apiúna |
Prefeitura |
Saúde |
R$200.000,00 |
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Apiúna |
APAE |
Saúde |
R$100.000,00 |
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Arroio Trinta |
APAE |
Saúde |
R$100.000,00 |
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Ascurra |
Prefeitura |
Saúde |
R$150.000,00 |
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Benedito Novo |
Prefeitura |
Saúde |
R$200.000,00 |
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Benedito Novo |
Peal Filantrópico |
Saúde |
R$100.000,00 |
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Blumenau |
Assoc. Felipe Neri |
Saúde (Assistência Social) |
R$100.000,00 |
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Blumenau |
Hospital Santo Antônio |
Saúde |
R$765.000,00 |
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Blumenau |
Hospital Santa Isabel |
Saúde |
R$200.000,00 |
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Blumenau |
APAE |
Saúde |
R$200.000,00 |
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Blumenau |
Prefeitura |
Saúde |
R$400.000,00 |
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Blumenau |
Sec. de Educação / Ver. Gilson |
Educação |
R$300.000,00 |
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Blumenau |
Renal Vida |
Saúde |
R$400.000,00 |
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Brusque |
APAE |
Saúde |
R$100.000,00 |
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Brusque |
Hospital Mat. D. Joaquim |
Saúde |
R$250.000,00 |
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Brusque |
Instituto Anjos do Peito |
Saúde |
R$250.000,00 |
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Caçador |
Hosp. Maice Filantrópica |
Saúde |
R$300.000,00 |
|
Caçador |
APAE |
Saúde |
R$100.000,00 |
|
Campos Novos |
Fund. Hosp. José Athanázio |
Saúde |
R$300.000,00 |
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Capinzal |
Hospital Sra. Dores / Filantrópico |
Saúde |
R$200.000,00 |
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Coronel Freitas |
APAE |
Saúde |
R$100.000,00 |
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Dionísio Cerqueira |
Hospital Municipal |
Saúde |
R$150.000,00 |
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Doutor Pedrinho |
Prefeitura |
Educação |
R$200.000,00 |
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Fraiburgo |
AMA – Autistas |
Saúde (Assistência Social) |
R$100.000,00 |
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Fraiburgo |
Prefeitura |
Saúde |
R$500.000,00 |
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Gaspar |
Prefeitura |
Geração de emprego |
R$300.000,00 |
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Guabiruba |
APAE |
Saúde |
R$100.000,00 |
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Ibirama |
APAE |
Saúde |
R$100.000,00 |
|
Indaial |
Prefeitura |
Educação |
R$500.000,00 |
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Ipira |
APAE |
Saúde |
R$100.000,00 |
|
Ipuaçu |
APAE |
Saúde |
R$100.000,00 |
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Irineópolis |
APAE |
Saúde |
R$100.000,00 |
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Itajaí |
Hosp. Marieta Bomhausen |
Saúde |
R$300.000,00 |
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Itapoá |
Prefeitura |
Saúde |
R$120.000,00 |
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Jaraguá do Sul |
Bombeiro Voluntário |
Segurança Pública |
R$200.000,00 |
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Joaçaba |
FUNOESC Univers. Saúde |
Saúde |
R$200.000,00 |
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Lindóia do Sul |
Prefeitura |
Geração de emprego |
R$100.454,00 |
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Luiz Alves |
Prefeitura |
Educação |
R$300.000,00 |
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Mafra |
Hospital São Vicente Filatrópico |
Saúde |
R$100.000,00 |
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Major Vieira |
APAE |
Saúde |
R$100.000,00 |
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Monte Castelo |
APAE |
Saúde |
R$100.000,00 |
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Palma Sola |
APAE |
Saúde |
R$100.000,00 |
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Pinhalzinho |
APAE |
Saúde |
R$100.000,00 |
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Pomerode |
Samae |
Saneamento básico |
R$450.000,00 |
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Pomerode |
APAE |
Saúde |
R$100.000,00 |
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Pomerode |
Hospital Rio do Texto |
Saúde |
R$765.000,00 |
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Pomerode |
Bombeiro Voluntário |
Segurança Pública |
R$300.000,00 |
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Porto Belo |
APAE |
Saúde |
Fantástica a iniciativa do Dep Gilson, assim não tem barganha mesmo…