O embate entre protetores de animais e a fiscalização em Blumenau

O deputado delegado Egidio Ferrari (PTB) tem sido uma voz incisiva contra a atuação do setor de fiscalização de maus-tratos aos animais em Blumenau. Recentemente, suas críticas ganharam destaque ao denunciar a omissão da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade em relação a um caso chocante de agressão a um cachorro com um golpe de machado.

O parlamentar tem alertado para a inércia do poder público diante de diversas denúncias de maus-tratos. No caso em questão, do golpe de machado, as denúncias estavam acontecendo desde março. Em setembro, o tutor quase matou um dos cachorros. Ferrari ressalta que, surpreendentemente, o tutor do animal agredido não foi multado, levantando questões sobre a eficácia do sistema de fiscalização.

A indignação do deputado atingiu um novo patamar nesta segunda-feira, 04, quando ele compartilhou um vídeo como forma de protesto contra as ações do setor de fiscalização. A polêmica girou em torno da multa aplicada à protetora Silvana Pereira, conhecida por abrigar animais de rua em Blumenau. Os fiscais justificaram a penalidade alegando o excesso de animais no local e situações de maus-tratos.

Silvana, por sua vez, afirmou ter recebido a visita dos fiscais, que deram a ela um prazo exíguo de 15 dias para doar pelo menos 80 animais. A protetora argumentou que recebe doações e, por isso, não consegue padronizar a ração como solicitado. Além disso, destacou as dificuldades financeiras para manter as vacinas em dia, descrevendo as condições impostas como inviáveis. Os fiscais também teriam alegado no relatório que foram desacatados por Silvana.

O deputado Egidio Ferrari colocou a parte jurídica de seu gabinete à disposição de Silvana para recorrer da multa e enfatizou a necessidade de o poder público ajudar e orientar os voluntários, não multá-los por desafios que deveriam ser responsabilidade do poder público. Até o momento, a prefeitura de Blumenau não se pronunciou sobre a multa aplicada à protetora Silvana.

Em relação ao caso do cão ferido por um golpe de machado, a administração municipal afirmou, por nota, que vinha acompanhando a situação desde 2022 e que o tutor estava atendendo às recomendações dos fiscais, dispensando a retirada dos animais.

É preciso reconhecer e valoriza o trabalhos das protetoras independentes e das ONGs de proteção animal, e, obviamente, ninguém defende abrigos superlotados, reconhecendo que esses locais podem se tornar ambientes estressantes tanto para os animais quanto para os voluntários. Mas protetoras como a  Silvana, exemplar desse cenário, enfrenta dificuldades em proporcionar uma qualidade de vida adequada tanto para ela, quanto para os animais sob seus cuidados.

A ação da prefeitura, ao exigir a doação de mais de 50 animais em 15 dias e multar Silvana por não conseguir tal feito, gerou indignação – e não é por menos. O que se espera é uma união e parceria entre o poder público e as ONGs e protetores independentes.

No entanto, diante dos recentes acontecimentos, essa colaboração parece estar distante, deixando um alerta sobre a urgência de repensar as políticas de fiscalização e proteção aos animais em Blumenau.