O prefeito Mário Hildebrandt apresentou nesta quinta-feira, 25, o Plano de Concessões e Parcerias Público-Privadas para Blumenau. O objetivo é oferecer para a iniciativa privada opções de investimento para complementar a capacidade de execução pelo município de ações estratégicas em diversas áreas como forma de melhorar a vida das pessoas. A expectativa é que, juntos, os projetos gerem cerca de R$ 250 milhões em ganhos para o município.
Entre as opções de investimentos estão espaços de lazer e convivência, serviços relacionados a trânsito e transporte, além de itens de turismo e infraestrutura. Os projetos englobam itens como o Ginásio Sebastião Cruz (Galegão), setores do Parque Vila Germânica, Eisenbahn Biergarten, o Novo Mercado Público, Rota de Lazer da Rua XV de Novembro, Parque das Itoupavas, Prainha, Museus, a Nova Estação Blumenau na Praça Victor Konder, Praça Dr. Blumenau, Rodoviária, Aeroporto, Área Azul, Pátio de estacionamento do Seterb, abrigos de ônibus, placas nominativas de ruas, gestão dos resíduos sólidos e os cemitérios.
Destes, os que devem sair mais cedo são os que não tem a necessidade de passarem pelo crivo do Tribunal de Contas do Estado. As praças, os museus, os setores do Parque Vila Germânica e o Galegão, por exemplo Segundo o hoje secretário Marcelo Greuel, que começou os estudos quando estava no Gabinete do Prefeito, esses tem tudo para virarem realidade em breve. Greuel também disse que para todos espaços existem empresas interessadas em participar.
O prefeito explicou que os projetos devem demorar entre seis meses e até três anos.
A primeira etapa para o andamento dos projetos é a definição da forma de contratação e dos prazos para cada projeto. Em seguida, o Município elabora o termo de referência, o projeto básico e edital de concorrência. Em alguns casos, há necessidade de Audiência Pública e apresentação ou análise dos modelos e documentos junto ao Tribunal de Contas do Estado. Por fim, o edital é publicado e os contratos assinados. Os prazos devem variar entre seis meses e três anos.
Os trabalhos serão coordenados por um Comitê, constituído para auxiliar na concepção, formatação e implementação das Permissões, Concessões e Parcerias Público-Privadas do Município. A Portaria n° 23.165, que institui a formação do Comitê, também foi assinada pelo Prefeito durante a apresentação do Plano. A comissão será coordenada pelo Controlador Geral do Município, Rodrigo Jansen. O prefeito insistiu por várias vezes com a palavra transparência durante sua apresentação.
Se quiser acompanhar a apresentação na íntegra, confira aqui.
Plano faz parte da Reforma Administrativa
O Plano de Concessões e Parcerias Público-Privadas faz parte da Reforma Administrativa da Prefeitura de Blumenau. Esta é a terceira etapa da reestruturação, que já contemplou a extinção da Companhia de Urbanização e a implantação da nova estrutura administrativa do município. As medidas visam garantir mais eficiência aos serviços públicos, ampliando o controle e a transparência no uso dos recursos.
Com as etapas anteriores, a Administração Municipal garantiu a exoneração de 100 cargos comissionados das administrações direta e indireta e a extinção de mais de 700 cargos efetivos em áreas meio, que estão sendo substituídos por vagas que atenderão na ponta, diretamente à comunidade.
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