‘Plea bargain’
Na apresentação do ministro Sérgio Moro de seu pacote anticrime, um termo chamou a atenção, o “plea bargain”.
Ele já existe na justiça americana, e é uma solução negociada entre o Ministério Público, o acusado e o juíz. No Brasil usamos a presunção de inocência, que seria trocado, em alguns casos, por confissão de culpa.
No novo método, o acusado se declara culpado e não passa pelo processo, o MP não precisa mais produzir provas e o processo passa para a fase final com uma pena mais branda.
A proposta de Moro se aplicaria a crimes sem violência ou grave ameaça, com pena máxima de quatro anos de prisão.
O MP ainda exige: reparação do dano, serviço comunitário ou pagamento de multa.
O “plea bargain” é diferente da delação premiada.
Cobrança
Para neutralizar críticas à Reforma da Previdência, o governo Bolsonaro prepara uma medidas contra calotes na Previdência Social.
Em uma união de forças, o governo pretende cobrar de grandes empresas débitos com o estado.
Cobra lá primeiro!
Cheirinho de pizza
O promotor responsável pelo caso do COAF envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PSL), é Claudio Caio.
O problema? Caio já apoiou Flávio Bolsonaro em suas redes sociais. Ele também compartilhou um post feito pelo irmão de Flávio, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC), em que ele critica a atuação da imprensa à viagem do presidente para Davos.
Caio disse ao Estadão e à Revista Época que ainda não decidiu se deixará o caso por conta das publicações.
Guru x General
Olavo de Carvalho disse que o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, é uma “vergonha para as Forças Armadas”.
Na visão do guru do governo Bolsonaro, Mourão trama contra o presidente. Olavo diz que o general “provou que é valente o bastante para combater um homem que está com o ventre aberto numa cama de hospital”.
O motivo da revolta: Mourão teria dado “um riso de deboche” ao ser perguntado se lia os livros de Olavo.
Fontes: G1, Época, Estadão e Valor
Resumo do Brasil: o “plea bargain” de Moro, medidas contra calotes na Previdência, cheirinho de pizza no caso Coaf e o Guru bravo com o General.
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