O rito do julgamento de Lula

A sentença do juiz Sergio Moro sobre ex-presidente Lula (PT) será reavaliada por três juízes federais do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. Ele foi condenado a 9 anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso conhecido como o triplex do Guarujá.

Os advogados de Lula e dos réus, óbvio, querem reverter a pena de Moro. Já o Ministério Público Federal que aumentar a pena dele e reverter a absolvição de outros denunciados.

Apesar da expectativa, nada será definitivo neste julgamento. Cabem ainda recursos e o peso deles se dará pela votação dos juízes. Caso haja unanimidade numa eventual condenação de Lula, fica mais difícil para o ex-presidente. Se a votação for 2 a 1 pela condenação, cabem outros tipos de recursos e o petista ganha uma sobrevida importante.

Está em jogo se ele vai para a cadeia e se ele participa das eleições deste ano, pois uma condenação o coloca na lista dos ficha suja.

A sessão do TRF 4 começa às 8h30.  O presidente da 8ª Turma, o juiz de segunda instância Leandro Paulsen faz a abertura. Na sequência, o relator, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, faz a leitura do relatório do processo, sem no entanto, proferir seu voto.

Em seguida, ocorre a manifestação do Ministério Público Federal, com o tempo de 30 minutos.

Depois, os advogados de defesa poderão se pronunciar, com tempo máximo de 15 minutos por réu. Além de Lula, outras seis pessoas estarão no banco dos réus, A previsão é de uma hora para o conjunto das sustentações orais da defesa.

Em seguida, o relator Gebran lê o seu voto e passa a palavra para o revisor, desembargador Leandro Paulsen, que profere o voto e é seguido pela leitura de voto do desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus. A expectativa que esta votação comece a a tarde e a definição por voltas das 15h30.

Pode haver pedido de vista, aí remete para uma nova sessão do TRF4.

Caso confirmada a condenação, a determinação de execução provisória da pena pelo TRF4 só ocorrerá após o julgamento de todos os recursos do segundo grau.