Dezenove advogados da OAB catarinense estarão acompanhando a regularidade do processo eleitoral em algumas cidades do estado. Terão a tarefa de verificar diversos aspectos relacionados ao pleito, como eventuais dificuldades apresentadas pelos eleitores para votar, correto funcionamento das urnas eletrônicas, fiscalização pelos partidos e coligações e sua identificação, preenchimento da ata da mesa receptora de votos e registros de ocorrências, controle da propaganda eleitoral e boca de urna, livre exercício do voto, documentos apresentados pelo eleitor, entre outros.
Conforme ressaltou o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC, Pierre Vanderlinde, “a entidade, no cumprimento de sua função social, defende um processo democrático transparente e reforça sua confiança nas instituições, em especial, na Justiça Eleitoral.” O advogado afirmou, ainda, que o objetivo da observação é “trazer à população informações detalhadas do processo eleitoral, proporcionando conhecimento e transparência das eleições.”
Após a eleição, a Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC fará um relatório do trabalho para ser encaminhado para a Justiça Eleitoral e divulgado para a comunidade.
Para que serve a OAB ?