O notícia de que o Governo do Estado, através do recente decreto de emergência no sistema prisional catarinense, pretende ampliar a Penitenciária de Blumenau, foi vista com desconfiança pela OAB. Anunciada semana passada, a medida quer criar cerca de 1.500 vagas em Santa Catarina.
“Sempre é bom quando o Governo anuncia ampliação de vagas no sistema, mas a nossa pergunta é porque não se cumpre o compromisso agendado com Blumenau há anos. Afinal, onde hoje temos a Penitenciária foi nos prometido um Complexo, que contaria também como regime semi-aberto e o presídio”, afirma o presidente Romualdo Paulo Machinhacki.
Marchinhacki lembra que a unidade do regime semi-aberto prevista seria para receber cerca de 250 detentos, quase a capacidade prevista na ampliação da penitenciária.
“Nossa preocupação é que mais uma vez Blumenau tenha que ceder para atender outras regiões. Já cumprimos nossa parte e podemos fazer mais, porém é importante antes que façam o que se comprometeram com a cidade e o Vale do Itajaí”, diz Marchinacki.
O presidente destaca que há uma negociação do Governo junto o BNDES para construir o novo presídio regional, no mesmo local na Ponta Aguda, com cerca de 600 vagas. Mas para o prédio do semiaberto não.
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