A Chapa 2 – A OAB que você quer, que disputa as eleições da OAB/SC com a advogada Vívian De Gann, vai ter que substituir cinco mulheres por cinco homens na sua nominata. A decisão da comissão eleitoral da Seccional catarinense, anunciada na noite desta terça-feira, atende pedido da chapa 4, liderada por outra mulher, a advogada Claudia Prudêncio.
Segundo o pedido de impugnação, ao incluir mais mulheres que homens na nominata, a Chapa 2 feriu a regra da paridade eleitoral da entidade – foram registradas 51 mulheres e 42 homens.
A advogada Vívian De Gann garantiu que a substituição será feita ainda nesta quarta-feira, 17, mas protestou: “As políticas afirmativas existem para compensar décadas de desigualdades e não deveriam ser usadas em desfavor daqueles que deveriam proteger. Mas admito que mais triste que precisar substituir mulheres por homens é saber que esse foi um pedido de uma outra mulher. Chama a atenção que outras chapas também registraram mais mulheres em suas nominatas, mas apenas a nossa foi impugnada, o que mostra que além de injusta a ação da chapa 4 foi eleitoreira”, disse Vívian.
A chapa 4 diz que há uma lista de irregularidades que embasaram o pedido. Sobre o número de mulheres, dizem que é uma questão de igualdade e de cumprimento de regra: pela norma da paridade aprovada pelo Conselho Federal da OAB, precisa ter 50% dos candidatos de um gênero e 50% do outro, a regra é bastante clara nisso. Quando o número de vagas é ímpar, pode ter um candidato a mais de um gênero ou do outro. No caso da Chapa 02, foram inscritos 49 candidatas mulheres e 44 candidatos homens para o Conselho Estadual, quando deveriam ser 46 de um gênero e 47 do outro gênero. O mesmo ocorreu nas candidaturas inscritas para a diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados (CAASC) na Chapa 02: há 7 mulheres e 3 homens entre os candidatos inscritos.
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