Opinião: a senescência dos seres e dos poderes

Por Aroldo Bernhardt – Professor

Tenho dúvida sobre o título que escolhi para este artigo. Talvez se substituísse poderes por instituições ficaria mais próximo do que pretendo abordar, mas não teria a graça da rima. Então vou deixar como está.

Considero, há bom tempo, que as constantes crises que brotam em nossos tempos tem a ver com a falência das instituições que herdamos do início da Modernidade e principalmente da Revolução Francesa. Elas simplesmente não respondem mais à complexidade desta pós-Modernidade (ou qualquer outro designativo concedido a essa era amalucada). E, conforme já expus anteriormente, por instituições não me refiro somente às organizações e corporações (públicas e privadas) mas também aos hábitos, costumes e crenças que embasam o nosso modo de viver.

Senescência, embora associada com a ideia de velhice, tem mais a ver com o fato de que as células, após um determinado número de divisões, perdem a capacidade proliferativa (tem a ver com a redução dos telômeros e todo um blábláblá científico). E velhice é o processo de desgaste do corpo que, segundo algumas teorias, pode ser programada geneticamente. Resumindo se a pesquisa científica se concentrar no processo de senescência celular, no futuro teremos a possibilidade de envelhecer sem ficar senescente ou senil. Velhice não deve (não deveria) ser encarada como doença.

Isso tudo tem a ver com os indivíduos (os seres). Quanto aos poderes (as instituições) a coisa é diferente. E vou me referir especificamente às instituições da República, ou mais precisamente a uma delas, o Poder Judiciário, ou ainda com mais precisão ao Supremo Tribunal Federal.

Após a sessão do último dia 25, a mídia ou pelo menos a digital registrou revolta de um prócer militar contra o voto de dois dos Ministros que teriam se posicionado a favor do acolhimento do HC que estava em questão. Por outro lado, frustrados com os 3 a 2 que representam o placar contra a soltura do ex-Presidente Lula, muitos lamentam e criticam o STF como um todo.

Daí me ocorreu Max Weber que falava de uma “ética da responsabilidade” na qual as decisões (em especial aquelas tomadas por agentes dos três poderes republicanos) são tomadas não com base nas suas crenças ou convicções, mas “de olho” nas consequências objetivas da suas decisões. Daí que muitas vezes esses agentes decidem contrariando o que pensam e procuram agradar os poderosos de plantão ou pelo menos procuram se proteger.
Então, fazendo uma breve retrospectiva das decisões do nosso STF, a conclusão é a de que eles confirmam a tese de Max Weber.

Senão vejamos:

O STF não condenou o Estado Novo de Vargas; extraditou Olga Benário para os nazistas; não questionou o golpe de 1964; não revogou o AI-5 em 1968; não defendeu as Diretas Já em 1984; não impediu o Golpe de 2016 etc.etc.
Portanto, o General (o nome dele não tem importância), que carimbou de companheiros os dois Ministros que votaram contrariando o seu desejo, pode dormir tranquilo porque no STF continua o mesmo, seus telômeros não senescem.