O Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em cinco de junho, é uma data que reclama uma profunda reflexão por parte de todos. Não apenas sobre a necessidade e a importância da preservação dos inúmeros ecossistemas que nos cercam, mas, sobretudo, a respeito do que estamos fazendo de concreto para construir um futuro ambientalmente mais equilibrado.
O tema está na pauta mundial. Garantir a sustentabilidade ambiental é um dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, definidos pelos membros da ONU. Aqui no Brasil, o art. 225 da Constituição Federal impõe ao Poder Público e à coletividade o dever de defender e preservar o meio ambiente. Assim, a gestão e exploração adequada dos recursos naturais deve ser um compromisso diário, tanto das instituições quanto da sociedade.
No Tribunal de Contas do Estado temos trabalhado em diversas frentes. O TCE/SC, como todos sabem, tem como função precípua, além da fiscalização do bom uso dos recursos públicos, o acompanhamento da eficiente execução de políticas voltadas ao bem-estar da nossa população, dentre elas as relacionadas à preservação da natureza. Com este propósito, em junho do ano passado, instituímos a Relatoria Temática do Meio Ambiente, que passou a desenvolver inúmeras e importantes ações. A mais recente iniciativa foi a instauração do processo para avaliar as áreas de risco existentes nos municípios catarinenses e verificar quais ações estão sendo adotadas pelo Poder Público, a fim de se evitar tragédias como as já registradas. Outro tema relevante, objeto de análise neste momento pelo TCE, é o baixo índice de esgotamento sanitário verificado em nosso Estado.
Para avançarmos, precisamos de políticas ambientais sérias e de controle rígido. Entretanto, para além de apurar responsabilidades ou impor sanções, o que o TCE busca, através da Relatoria Temática do Meio Ambiente, é promover o debate, indicar e sugerir caminhos.
O momento é, pois, de reflexão e de engajamento das instituições, dos gestores públicos e da sociedade, com o propósito de construção de um ambiente ecologicamente mais equilibrado, para as presentes e futuras gerações.
José Nei Ascari, conselheiro do TCE/SC.
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