Opinião: o fim da descentralização foi um erro

O colega jornalista Tarciso Souza sempre foi um atento observador da política. Deixou de lado a profissão para tocar um outro negócio, mas continua atento e mandou três artigos para o Informe Blumenau sobre o mesmo assunto, que ele domina bem. A descentralização administrativa criada na gestão do então governador Luiz Henrique da Silveira (MDB), falecido e 2015.

Confira o primeiro:

O maior problema de uma sociedade é a centralização de poder, de tributos e escolhas. Quanto mais distribuído, maior é o ganho em desenvolvimento igualitário de uma nação.

São os sistemas descentralizados aqueles que mais respeitam as localidades, valorizam as minorias, lutam para erradicar a corrupção, fortalecem as melhores práticas de gestão e as escolhas dos rincões mais distantes.

Se nós, catarinenses, cometemos um erro foi colocar um ponto final na descentralização administrativa implantada em 2003 por Luiz Henrique da Silveira. Ainda que existissem falhas (e reconheço que elas estavam lá), e que suas estruturas fossem grandes demais, o modelo foi, durante os 8 anos de gestão do idealizador, um incontestável multiplicador de benefícios que estimulou o progresso em todas as áreas e regiões de Santa Catarina.

Você poderia encontrar um representante do poder perto da sua casa. Ampliando assim a possibilidade de cobrança de uma demanda, de fiscalização do imposto que por aqui era arrecado. E, de maneira deliberativa, também poderia escolher nos conselhos de desenvolvimento regionais as demandas e prioridades para os parcos recursos públicos.

Repito: falhas existiam, como vão existir em todos os modelos. Mas, deveriam ser utilizadas para avançar, mudar o que não deu certo e aprofundar a devolução do poder de decisão e os recursos retirados dos moradores daquela cidade que em outro sistema não possuem voz. Deixo claro, antes que me acusem, o avanço de descentralização, no meu entendimento, deve ser acompanhado de mais tecnologia, menos pessoas, menos incentivos fiscais, menos regulamentações e interferências na liberdade do indivíduo de gerar riqueza social. Sobram exemplo de países que possuem o modelo descentralizado de governo e o progresso é incomparável aos demais. Alemanha, Suíça são exemplo. Nos Estado Unidos cresce a importância dos governos locais no protagonismo do desenvolvimento.
Nos próximos meses, o tema descentralização voltará para a boca dos que estudam a organização coletiva de pessoas. O filósofo Nassim Taleb, um dos maiores pensadores vivos, lança em breve seu novo livro. Desta vez, abordando a política e justamente a descentralização administrativa e política.

A mão do Estado, que hoje tanto pesa na vida dos cidadãos, precisa ser orientada para uma outra função: de respeito as localidades, de entendimento das características econômicas, culturais e sociais de cada região. Permitir que o indivíduo faça suas escolhas, desburocratizando a sociedade.

A descentralização é isso: é diminuir o regramento geral e compreender o que forma cada povoado, oferecendo mais respeito a liberdade do indivíduo e poder de escolha para todos. Além disso, é interligar todos os pontos e não centralizar em uma única bolha.

Já dizia Luiz Henrique: “você não vai ao vaticano para rezar. Você vai a igreja mais próxima de você”. Em um modelo descentralizado, um erro, uma falha, não contamina todo o sistema. Ele é pontual, ágil e mais fácil de ser encaminhado e resolvido. Os modelos locais se comunicam e, das experiências que geram, induzem uma evolução coletivamente, trocando experiências e rápido aprendizado coletivo.

A descentralização é o fim de mitos, de heróis e justiceiros. Dividir o poder é somar forças para que cada indivíduo possa expressar a sua contribuição para correção de caminhos e crescimento da nação. O centro é um, a descentralização é o povo, a democracia moderna e o cerco aos desvios e mau uso da máquina pública.