A partir do dia 31 de agosto, os partidos políticos estarão autorizados a realizar suas convenções, com o objetivo de homologar seus candidatos a prefeitos e vereadores para o pleito de 2020. Mesmo antes disso, aqui em Blumenau, como em todo o país, há dois fenômenos: o número acentuado de pré-candidatos ao executivo, em Blumenau até agora são oito, o dobro de 2016; e o baixo número de pré-candidatos ao legislativo. Todos os partidos, da direita à esquerda, estão reclamando da dificuldade de encontrarem candidatos as 15 cadeiras da Rua das Palmeiras.
Entre outros fatores, há um que é pontual para o surgimento desse fenômeno. Neste ano, as eleições municipais serão afetadas pela implementação da lei 13.877/19. Entre outras medidas, ela excluiu a possibilidade de alianças entre partidos para a corrida ao legislativo. Cada agremiação política terá que atingir sozinha o quociente eleitoral. A regra prevê também que as cadeiras de sobras poderão pode ser acessada pelo partido que fizer mais votos entre os menos votados. O objetivo era facilitar a vida dos grandes partidos e dificultar a existência dos chamados partidos de aluguel.
Na prática, a nova regra força os partidos políticos a lançar candidatos a prefeito – na esperança de puxarem votos –, como também inibe jovens lideranças, ou lideranças comunitárias a buscar uma cadeira no legislativo municipal. A regra agora favorece candidatos com maior capacidade de mobilização das máquinas partidárias ou recursos financeiros. Cada político quer um partido para chamar de seu.
A Câmara de Vereadores não é só o primeiro degrau para quem busca uma carreira política. Ela expressa em âmbito local a divisão de poderes proposto pelo francês Montesquieu. Ao propor a divisão de poder entre executivo, legislativo e judiciário, o filósofo buscava combater a concentração de poder produzido regimes absolutistas. A Câmara Municipal possui a função de congregar representantes políticos da comunidade, que ao serem eleitos tornam-se a representação dela.
Em uma democracia moderna, o acesso ao parlamento deve ser facilitado e democratizado, de fato. A sua composição dever ser a mais diversa e representativa possível. No Brasil, há 33 partidos políticos registrados e 77 em processo de formação. No espectro político não existem 33 ideologias políticas diferentes.
Com as legendas minúsculas levando para si candidatos os puxadores de votos – entre eles, os atuais vereadores e alguns suplentes –, poderemos ter um fenômeno de baixa renovação de nomes nas cadeiras do parlamento municipal e uma ampliação no número de partidos na câmara, dificultando a vida do candidato vencedor à cadeira número 1 da Av. Pres. Castelo Branco, 02.
Se o povo for inteligente , não reelege ninguém, renovação total . #reeleiçãonão.
O conceito de Montesquieu tornou-se uma desgraça falaciosa infeliz ao verificarmos empiricamente os colossos castelos feudais blindados dos três (não apenas um) poderes:
executivo, legislativo, judiciário que se tornaram em nosso país em suas intocáveis benesses, mordomias, benefícios, vantagens e super salários sustentados pela massa (gado) manipulada carregando nas costas esses parasitas da realeza federal.
E se vereadores possuem e almejam a nobre e digna função da representação comunitária em destaque e honra devidos na sociedade; não poderiam receber proventos salariais dos impostos nossos (gado). No máximo uma verba de custo de meio SM. Valeu “nobres” parlamentares!??