Nas últimas semanas a aldeia novamente esteve em volta de mais uma polêmica política. Tudo porque nossos vereadores decidiram acompanhar um entendimento do supremo tribunal federal e implementar em seus soldos, com um décimo terceiro salário. A simples iniciativa de debate foi o bastante para o pânico político iniciar na cidade. O debate findou antes mesmo da tramitação do tema na casa, a ponto do presidente retirar o projeto de tramitação e abortar o debate.
Pois bem, peço desculpa pelo didatismo, mas, é preciso resgatar qual é a natureza da Câmara de Vereadores. A casa da Rua da Palmeiras, expressa em âmbito local a divisão de poderes proposto por Montesquieu. Preocupado com a concentração de poder produzido pelos governos absolutistas, o filósofo francês propõe um sistema de freios e contrapesos. A divisão de poder entre Executivo, Legislativo e Judiciário tem a função de evitar que o poder se concentre na mão de um poder tirânico.
Como cidadãs e cidadãos temos o direito individual de não concordar com a atual Câmara de Vereadores. Eu também preferiria uma Câmara mais diversa, com representante de mais segmentos, mulheres, negros, trabalhadores etc. Porém, os atuais vereadores foram eleitos pela comunidade. E representam um poder que é essencial para a democracia.
O fato é que, em Blumenau, parte da elite, ou que se manifesta em nome dela, não gosta de democracia. A prova disto é que Blumenau está prestes a completar 172 anos e não possui um prédio para abrigar sua Casa Legislativa. E sempre que o tema é pautado, recebe o mesmo patrulhamento que recebeu a proposta do décimo terceiro salário dos nosso vereadores.
Pessoalmente não tenho posição fechada sobre o benefício dos vereadores, tendo a concordar com aqueles que são contrários. Porém, é preciso nos questionarmos sobre qual é a natureza de tanto patrulhamento com poder legislativo? Também há controle sobre os gastos no Executivo ou no Judiciário? Onde estavam estes fiscais quando a Assembleia Legislativa dobrou o salário do governador? Por que a câmara de vereadores de Blumenau tem um número tão reduzido de vereadores comparado com municípios com populações menores que a nossa?
Uma câmara de vereadores pequena, inquilina em sua casa e acuada por outros poderes, inclusive o econômico, não consegue ser autônoma. E é tudo o que os que se consideram príncipes da aldeia desejam. É mais fácil controlar 15 vereadores do que 21 como tínhamos. Sendo assim, que tal trocarmos o décimo terceiro pela ampliação do número de cadeiras na casa? Não ampliaria o valor do repasse à câmara, uma vez que é fixada pela constituição. Mas sim, a representatividade política. Tenho certeza de que o liberal Montesquieu concordaria…
Josué de Souza, professor e cientista social.
A ideia é boa, mas precisamos de uma câmara independente não adianta aumentar o número e apis eleitos serem subserviente do executivo, como é a maioria da atual.
Sr. Krueger.
Para com isso!!!
Não temos motivos para troca.
Necessitamos é diminuir o percentual que é repassado para a Câmera de Vereadores.
Outra coisa: gostamos de democracia sim.
Pergunto:
Qual necessidade de termos mais Vereadores?
Mais “inchaço” de pessoas na Câmara?
Ora, os impostos são o nosso suor….e deve ser utilizado para o bem da comunidade e não de algumas pessoas.
Na sua quase totalidade os vereadores não sabem das demandas do bairro onde moram, a população tem que correr atrás desses senhores para solicitar as melhorias, o que precisa e fazer cumprir uma jornada de trabalho juntos aos bairros, fazer com que o vereador eleito se dedique somente e exclusivamente a legislatura.