Os projetos de lei do vereador Adriano Pereira

Foto: Jessica de Moraes/Câmara Blumenau

O vereador Adriano Pereira (PT) está em segundo mandato. Pelo Portal Meu Voto Vale, acompanhamos os principais projetos que ele apresentou neste primeiro ano da atual Legislatura.

Destaque para a Lei Complementar nº 907/2013, sobre a instalação de antenas de telecomunicações na cidade, em parceria com Alexandre Caminha (PROS). Também para o que altera a lei que institui o Programa Lar Legal, este em parceria com o colega Ito (PR). Os dois já são leis.  O primeiro, para permitir novos investimentos em telefonia celular e o outro, na área de regularização fundiária, transformando em lei uma iniciativa do Tribunal de Justiça.

Tentou alguns projetos para públicos específicos: o que queria “alertar aos usuários, por meio de mensagem eletrônica no acesso via wi-fi à Internet no veículo, sobre a garantia de assento preferencial às pessoas idosas, deficientes físicas, gestantes e com crianças de colo no transporte coletivo”,  o que “garante o direito á acessibilidade das pessoas ostomizadas aos sanitários de uso público, e a instalação de equipamentos adequados” e o “que obriga os bancos do município a instalarem caixas eletrônicos de altura reduzida nas agências de Blumenau”.

Os dois primeiros foram rejeitados, o último tramita.

Adriano Pereira é a única oposição convicta ao governo Napoleão. Alguns projetos seus ficaram pelas comissões.

É possível acompanhar os seus principais projetos aqui no Meu Voto Vale, além de opinar sobre eles. 

1 Comentário

  1. Este é um dos poucos que faz jus aos votos recebidos , ainda não é o que esperamos , mas
    faz a diferença na fiscalização do executivo e não se curva diante de cargos comissionados .

Faça um comentário

Seu e-mail não será divulgado.


*