O vereador de Balneário Camboriú, Omar Tomalih, protocolou nesta Proposta de Emenda à lei Orgânica com objetivo de debater a redução do número de vereadores na Câmara de Balneário Camboriú. Atualmente, a Casa Legislativa possui 19 vereadores e com a aprovação da Emenda será composta por 11 parlamentares.
Segundo o Omar, reduzir o número de parlamentares é uma demanda diariamente solicitada pela população e impactará significativamente nos cofres públicos do Município. “Serão oito vereadores a menos, além dos assessores e gastos de material nos gabinetes, o que irá gerar uma economia de aproximadamente R$ 15,8 milhões de reais. Um valor que poderá ser investido pelo Município em áreas como a saúde, principalmente agora devido a pandemia da Covid-19”, explicou Omar Tomalih.
Além da redução de oito cadeiras no legislativo, também seriam extintos cerca de 40 cargos de assessores parlamentares, já que cada vereador pode nomear até cinco assessores para o gabinete.
O texto da Emenda ainda explica que conforme a Constituição Federal, o número de vereadores deve ser proporcional à quantidade de habitantes do município. A Constituição estabelece que em cidades de até 1 milhão de habitantes haja no mínimo nove e no máximo 21 vereadores. De acordo com a última estimativa do IBGE, Balneário Camboriú possui 142.295 habitantes (IBGE/2019).
Fonte: CMBC
Interessante a propositura. Vamos acompanhar os próximos capítulos. A propósito amigos, a imagem acredito estar trocada. Esta é a sede da Câmara de Camboriú, não de Balneário Camboriú.
Abraço!
Re-juntem logo com Camboriú, é uma cidade dividida em dois municípios. Mesma coisa com Brusque-Guabiruba, Rodeio-Ascurra, Rio do Sul-Agronômica, Jaraguá-Guaramirim.