O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira, 7, que “pelo que tudo indica” não haverá reajuste para servidores públicos neste ano.
Bolsonaro deu a declaração durante entrevista para o SBT. Desde o início de 2022, ano eleitoral, o governo federal tenta encontrar uma maneira para dar reajuste aos servidores públicos, mas tem esbarrado no aperto das contas públicas.
Pré-candidato à reeleição, Bolsonaro chegou a dizer que priorizaria o aumento de categorias policiais, uma de suas principais bases de apoio, o que gerou uma onda de insatisfação das demais classes de servidores.
No fim do mês de maio, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que poderia ser dado um aumento de 5% para todas as categorias do Executivo Federal. Agora, Bolsonaro indica que nem mesmo essa porcentagem será possível.
“Lamento, pelo que tudo indica não será possível dar nenhum reajuste para os servidores no corrente ano. Mas já está na legislação nossa, a LOA [Lei Orçamentária Anual], etc., de que para o ano que vem teremos reajustes e reestruturações”, afirmou o presidente.
Corte no Orçamento
Nesta segunda-feira, 6, o governo anunciou que desistiu de manter no Orçamento a reserva de R$ 1,74 bilhão para pagar uma parte do reajuste dos servidores do Executivo Federal.
Com isso, o governo reduziu o bloqueio que faria nos orçamentos dos ministério. O valor seria de R$ 8,2 bilhões, mas diminuiu para R$ 6,96 bilhões após a desistência da reserva para o reajuste dos servidores.
Teto de gastos
Bolsonaro afirmou que deixará para depois das eleições, marcadas para outubro, a avaliação de possíveis mudanças no teto de gastos públicos, emenda à Constituição aprovada no governo de Michel Temer, que determina que a maior parte das despesas não podem crescer acima da taxa de inflação do ano anterior.
“Algumas coisas você pode mexer no teto de gastos, como já tem a proposta que saiu da própria equipe do Paulo Guedes. Mas a gente vai deixar para discutir isso para depois das eleições. Você poderia tirar alguma coisa do gasto obrigatório, poderia. Você pode ver, nós tivemos excesso de arrecadação ano passado em R$ 330 bilhões. Não fizemos nada com esses recursos, foi para abater dívida interna nossa. Uma coisa ou outra você poderia mexer”, disse.
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