PF deflagra operação para combater desvio de verbas da saúde em Santa Catarina

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 12, a Operação Anatomia da Saúde, com o objetivo de apurar crimes contra a Administração Pública praticados por gestores públicos no oeste catarinense. Estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão em cidades de Santa Catarina e Paraná, além de várias medidas cautelares como o afastamento da função pública de servidores, sequestro e bloqueio de bens de pessoas físicas e jurídicas e proibição de contratação com o serviço público.

Durante as investigações, a PF identificou irregularidades no processo licitatório de contratação de uma Organização Social, sediada em Florianópolis, responsável por gerir o Hospital Municipal de Dionísio Cerqueira. Os valores que envolvem as contratações são superiores a R$30 milhões. Estão sendo afastadas de suas funções, 5 pessoas da Organização Social além de 2 servidores públicos municipais da cidade de Dionísio Cerqueira.

O Ministério Público de Contas de Santa Catarina também emitiu parecer nos autos apontando diversas irregularidades no procedimento licitatório como ausência de publicação de edital, direcionamento para contratar a determinada empresa, atos de dispensa de licitação, dentre outros.

Os envolvidos respondem por crimes de fraudes à licitação, malversação e desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro, cujas penas máximas podem chegar a mais de 20 anos de reclusão.

Busca e apreensão

FLORIANÓPOLIS/SC – 05 MBAs
DIONÍSIO CERQUEIRA/SC – 05 MBAs
JOINVILLE/SC – 02 MBAs
JARAGUÁ DO SUL/SC – 01 MBA
SÃO JOSÉ/SC – 01 MBA
RIO DO SUL/SC – 01 MBA
MAFRA/SC – 01 MBA
BARRACÃO/PR – 01 MBA
TOTAL: 17 MBAs

Medidas cautelares

•⁠ ⁠Afastamento de 07 servidores públicos de seus cargos/funções públicas.
•⁠ ⁠Proibição de pessoas físicas e jurídicas de contratar com o poder público.
•⁠ ⁠Sequestro e bloqueio de bens de 14 (quatorze) investigados, pessoas físicas e jurídicas, até o limite de R$ 30.909.769,04.

Fonte: PF