Prefeitura adota licença parental para casais homoafetivos

Anteriormente, a licença pós-adoção em Blumenau apresentava uma disparidade entre famílias com a presença de pai e mãe, ou apenas mães, beneficiadas com uma licença de 120 a 180 dias para pelo menos um dos pais. Isso contrastava com casais de homens, que tinham direito a apenas 5 a 20 dias de licença após a adoção, sem um regulamento específico para amparar essas famílias.

Em 2021, ao identificar essa desigualdade na licença parental entre servidores públicos homoafetivos e heteronormativos em Blumenau, o vereador Bruno Cunha (Cidadania) apresentou um requerimento na Câmara Municipal, questionando o município, que também foi notificado pelo Ministério Público sobre essa questão.

O vereador diz que a essa legislação agora está sendo cumprida pelo Executivo.

Em seu pronunciamento na sessão desta quinta-feira, Bruno Cunha afirmou: “Minha luta política sempre foi guiada pela busca da igualdade, dos direitos iguais, e contra qualquer forma de discriminação. Vejo o mundo de maneira respeitosa, onde todas as formas de ser, viver e amar têm espaço.”

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