Prefeitura de Blumenau quer mudar cobrança da taxa de iluminação pública

O “zumzumzum” foi grande na Câmara de Vereadores nesta terça-feira, 10. Os bastidores indicavam que a Prefeitura promete enviar nos próximos dias um projeto que mexe na cobrança da Cosip, a taxa municipal que vem embutida – mas claramente discriminada – na fatura da Celesc.

A Cosip é cobrada para custear a iluminação pública do Município.

E é fato. Mas ao contrário da preocupação de alguns parlamentares, o Executivo promete não enfiar o projeto goela abaixo. Foi o que me falaram o líder do Governo, Alexandre Matias (PSDB), e o prefeito Mário Hildebrandt (PSB).

“Não muda nada”, diz Hildebrandt.

Confesso que ainda não tenho todas as informações sobre o projeto da administração, mas em linhas gerais é o seguinte. Hoje a Cosip, como outras taxas municipais, é reajustada anualmente, mediante decreto do prefeito, normalmente com base no INPC acumulado.

A Prefeitura quer isentar-se desta responsabilidade e passar para Celesc, que já faz a arrecadação, a responsabilidade de determinar o reajuste sempre que houvesse aumento na tarifa de energia.

Perguntei pelo menos duas vezes ao prefeito – e para outras duas fontes da Prefeitura com quem conversei antes de falar com Mário Hildebrandt , e garantiram que, em tese, o contribuinte de Blumenau não seria onerado com reajuste de mais um tributo. Disseram que o reajuste da tarifa de energia também é anual, como a taxa assinada pelo prefeito no final de cada ano.

E todos fizeram questão de me apresentar dados onde apontam o ritmo lento dos reajustes de tarifa no setor elétrico nos últimos anos.

Confesso que fique com pé atrás, até porque, como consumidor, parece que a cada mês tem um novo preço. Mas escrevo como leigo.

Fico então com as versões oficiais. Blumenau não será onerada com aumento de tributo, pelo menos este foi o resumo da conversa com o prefeito. O intuito não é aumentar a arrecadação municipal e sim “passar para a Celesc a regulação”, diz Hildebrandt.

Como o prefeito diz não ter pressa para aprovar o projeto, os vereadores – e a sociedade – terão oportunidade de conhecer melhor a proposta. E avaliá-la.