A Prefeitura de Blumenau revogou nesta terça-feira, dia 13, o decreto municipal que dispensava a comprovação da vacina da Covid-19 como pré-requisito para matrículas e rematrículas do ano letivo de 2024. A decisão veio após oposição do Ministério Público de Santa Catarina e da ação protocolada pelo PSOL no Tribunal de Justiça contrária à medida. Ele havia sido assinado no dia 31 de janeiro, pelo prefeito Mário Hildebrandt (Podemos).
Outras cidades catarinenses também já revogaram seus decretos, como Brusque, Joinville e Rio do Sul, pelas mesmas razões.
A administração municipal diz que em torno de 80% dos alunos da rede já estavam matriculados antes da inclusão, no início de 2024, da vacina do Covid-19 no Plano Nacional de Imunização. Além disso, nas escolas municipais de Blumenau, seguindo o zoneamento e a determinação do Estatuto da Criança e do Adolescente, nenhuma criança ficará fora da sala de aula caso não seja atestada a referida vacina.
O Ministério da Saúde incluiu a imunização contra a Covid-19 no Calendário Nacional de Vacinação para crianças de 6 meses a 5 anos de idade em janeiro deste ano. A vacina está disponível nos sete Ambulatórios Gerais da Família (AGFs): Badenfurt, Centro, Escola Agrícola, Fortaleza, Garcia, Itoupava e Velha.
Perdemos para o PSOl?
Entreguem a cidade, o país já é deles….Vergonha de ser brasileiro …ainda bem que meu passaporte está em dia.
Governador e prefeitos catarinenses passando vergonha. Fizeram vídeos assinando o decreto, mas não tem vídeo revogando. kkkkk.
Parabéns ao PSOL que está atento e não deixou que bolsonarizassem a vacina que salva vidas. Grande dia.