A Prefeitura de Joinville, administrada por Adriano Silva, do Partido Novo, voltou atrás no decreto que desobrigava a apresentação do atestado de vacina contra a Covid-19 para a matrícula na rede pública municipal de ensino. Nesta quinta-feira, 8, revogou o decreto.
A Prefeitura de Joinville é uma das tantas que estão sendo questionadas na Justiça por conta do decreto, considerado inconstitucional.
A Prefeitura alega que o decreto tinha como objetivo garantir a matrícula de todas as crianças na rede escolar, com base na Lei Estadual, que exige o atestado, mas diz que ele não pode ser impeditivo para que as crianças e adolescentes tenham acesso ao ensino.
Como a obrigatoriedade da vacina só entrou no calendário do Ministério da Saúde a partir deste ano, em tese, só terá a cobrança no segundo semestre, quando for o período das matrículas. Muitos prefeitos se anteciparam para fazer média com o eleitor refratário a imunização por questões ideológicas.
A bolsonarização da vacina em SC através dos decretos das prefeituras, feita para agradar o eleitores conservadores, é uma vergonha. Os prefeitos devem ser responsabilizados pela conduta irresponsável. Agora aguardamos que Blumenau revogue o seu.