O Ministério Público do Trabalho, através da procuradora Bruna Bonfante, convocou para esta segunda-feira, 18, representantes da Prefeitura e do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário para uma audiência extrajudicial, com o objetivo de discutir as demissões na Companhia Urbanizadora de Blumenau.
Mas o Poder Público não mandou representante.
Através de uma nota á Imprensa, a Prefeitura diz que nem ela e nem a URB recebeu qualquer intimação e nem foram foram notificadas sobre a audiência.
A procuradora marcará outra audiência. Na sexta-feira, ela recomendou que a Prefeitura suspendesse as demissões sem que aconteça uma negociação coletiva com os sindicatos dos trabalhadores, lembre aqui
No dia 8 de março, o prefeito Mário Hildebrandt (sem partido) anunciou a demissão de 567 funcionários celetistas da empresa de Companhia Mista, que tem na Prefeitura seu maior acionista.
O MPT publicou uma notícia sobre o caso, confira aqui.
MPT acompanha fechamento da URB com demissão de mais de 600 trabalhadores
Blumenau -O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), acompanha de perto o fechamento da Companhia Urbanizadora de Blumenau (URB) anunciado no dia 08 de março. A extinção da empresa pública sob alegação de uma crise financeira com um déficit médio de 1,3 milhões de reais por mês, resultou na demissão de mais de 600 funcionários.
A Procuradora do Trabalho Bruna Bonfante instaurou inquérito civil após denúncia do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Blumenau encaminhada à Procuradoria (PTM Blumenau) dando conta da demissão em massa, dentre eles de sindicalistas, integrantes da CIPA, detentores de garantias de emprego decorrentes de acidente do trabalho, sendo mais de 80% dos trabalhadores concursados. Cerca de 75 ocupavam cargos comissionados.
O Sindicato informou que além de não cumprir com direitos básicos dos trabalhadores, como o regular depósito do FGTS, a empresa que tem como sócio majoritário a Prefeitura, não fez qualquer comunicação, consulta ou discussão com a entidade acerca das dispensas.
Após abrir o inquérito civil, a Procuradora Bruna encaminhou uma notificação recomendatória à URB, recomendando a suspensão das demissões até negociar coletivamanente a rescisão dos trabalhadores junto ao Sindicato e a reintegração dos empregados que por ventura já haviam sido desligados do quadro.
Na reunião marcada hoje (18) na PTM de Blumenau com a URB, prefeitura, sindicato e com o Promotor de Justiça Gustavo Diaz que acompanha o procedimento para a contratação de uma empresa privada para realização os serviços de limpeza, manutenção e zeladoria da cidade, em caráter de urgência, anunciada pelo prefeito Mário Hildebrandt, representantes da Companhia de Urbanização e do município não compareceram.
Bruna Bonfante diz que pretende agendar uma nova reunião. O MPT também deverá participar com o fiscal da lei na Ação Civil Pública ajuizada pelo SITICOM-BNU na Vara do Trabalho de Blumenau.
Notícia, não condiz com a realidade, sindicatos representantes das categorias presentes, quem não compareceu foi os representantes da URB .
Caro Alexandre ,
Seria ideal você trazer para seus leitores , quem são os sócios desta companhia mista , afim que todos saibam que atrás desta moita , tem coelho .
Porque o Ministério Público não chama também os verdadeiros sócios desta empresa ?