Com quase 48 horas depois do primeiro contato, a Prefeitura divulga, através de Nota Oficial, um “esclarecimento” sobre a reportagem dada em primeira mão pelo Informe Blumenau.
Sobre o objeto da reportagem, a nota apenas retifica os valores deste processo de dispensa de licitação, números já corrigidos na noite de segunda-feira.
No texto, apenas referências as empresas participantes deste processo. Nenhuma referência aos membros da autarquia, que considerou normal que apenas duas empresas, da mesma cidade , Jaguaruna, participassem da seleção de um contrato superior a R$ 3 milhões.
A nota reafirma o que o Informe escreveu. Apesar da falcatrua constatada, a empresa prossegue prestando serviços ao Município, pois depois daquela fase ganhou duas licitações que não são alvo da denúncia.
Ou seja, valeu a pena.
Confira a posição oficial da Prefeitura.
Nota de Esclarecimento
Em resposta à matéria “Comissão especial do Samae aponta indícios de irregularidades em processo de dispensa de licitação”, publicada no dia 28 de novembro, o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto esclarece que firmou em maio de 2014 um contrato emergencial, via dispensa de licitação, para a gestão comercial dos serviços de água, esgoto e lixo, pelo prazo de 180 dias com a empresa Sandrini & Bottega Ltda., no valor de R$ 1.673.305,35. Durante este período, encaminhou providências para o lançamento de licitação na modalidade de concorrência pública, mas não houve tempo hábil para a sua conclusão.
Em razão disto, novo processo de contratação emergencial via dispensa de licitação foi realizado ao final do primeiro, ampliando-se a abrangência de seu objeto e restando contratada a mesma empresa Sandrini & Bottega Ltda. para um período de até 180 dias, no valor de R$ 3.570.534,12. Desta forma, o investimento total para os dois contratos foi de R$ 5.243.839,47 – valor diferente dos mais de R$ 14 milhões divulgados pela matéria.
Após a conclusão do processo licitatório na modalidade de concorrência pública, no dia 04 de maio de 2015, o Samae assinou o contrato de gestão comercial com a empresa vencedora do certame, Sandrini & Bottega Ltda., única licitante da concorrência. O valor do contrato, levando em conta o seu primeiro ano de vigência e o tempo residual da renovação de prazo que vencerá em maio de 2017 é de R$ 14.913.054,60 – valor também diferente do apresentado no texto, de R$ 30 milhões ao ano.
O Observatório Social, que acompanha de forma constante e transparente as contas da Prefeitura de Blumenau, oficiou o Samae no dia 13 de julho de 2016 com questionamentos sobre o segundo processo de dispensa de licitação para o contrato emergencial, alegando ligação entre as empresas apresentantes de orçamentos que lastrearam a contratação, a saber: TFG Saneamento Ltda. e Sandrini & Bottega Ltda. O Samae, em ato contínuo, instaurou processo administrativo para apuração dos fatos e, concluindo verdadeira a relação familiar entre os representantes legais das referidas empresas, aplicou a penalidade de suspensão temporária do direito de licitar e contratar com a administração pública pelo período de dois anos, estando esta decisão ainda passível de recurso por parte das empresas suspensas.
Importante ressaltar que a penalidade não se aplica ao contrato em vigor, objeto de licitação realizada na modalidade de concorrência pública. O Samae considera fundamental e positiva a atuação do Observatório Social e renova os princípios de transparência adotados pela gestão do município de Blumenau.
Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae)
VERGONHOSO ROUBOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO.
Resposta dessa é para ignorante.
Onde esta o MP???????????
Igualzinho ao caso da Sorocabana, que “vencerá” a “licitação” que irão fazer.
Simples assim. Esse é o governo mais “transparente” de nossa centenária história