A Assembleia Legislativa foi palco de uma grande mobilização em favor de mais transparência, controle social e participação cidadã na gestão pública catarinense. Nesta quarta-feira, 15, representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, da academia e do terceiro setor se reuniram para a abertura do Fórum Parlamentar de Apoio ao Governo Aberto, o primeiro instalado na atual legislatura.
Sob a coordenação do deputado estadual Napoleão Bernardes (PSD), autor do projeto que instituiu o grupo, o encontro contou com as presenças do controlador-geral do Estado, Cícero Barbosa; do vice-presidente do Tribunal de Justiça, Altamiro de Oliveira; do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Wilson Rogério Wan-Dall; e do subprocurador de Justiça, Luciano Naschenweng, além de parte dos outros 22 deputados que assinaram a criação do Fórum.
Também participaram pesquisadores do Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (Esag/Udesc) e do Observatório Social de Santa Catarina.
O Fórum Parlamentar foi implantado para promover a articulação entre diversos atores do poder público e da sociedade civil, estabelecendo medidas que fortaleçam os mecanismos de governo aberto a nível estadual.
“A prioridade das prioridades da gestão pública deve ser a busca pela máxima eficiência como caminho para qualificar serviços, garantir o bom uso do dinheiro público e melhorar a vida das pessoas”.
Em breve, os membros do Fórum divulgarão o cronograma de atividades e encaminhamentos técnicos iniciais.
Além dele, farão parte do fórum os deputados Matheus Cadorin (Novo), Jessé Lopes (PL), Volnei Weber (MDB), Dr. Vicente Caropreso (PSDB), Maurício Eskudlark (PL), Ivan Naatz (PL), Fernando Krelling (MDB), Delegado Egídio (PTB), Paulinha (Podemos), Rodrigo Minotto (PDT), Oscar Gutz (PL), Marquito (Psol), Pepê Collaço (PP), Lucas Neves (Podemos), Marcos Vieira (PSDB), Fabiano da Luz (PT), Jerry Comper (MDB), Tiago Zilli (MDB), Mario Motta (PSD), Marcos da Rosa (União), Camilo Martins (Podemos) e Altair Silva (PP).
Parceria
Outros parlamentares integrantes do fórum também deram destaque à participação do Legislativo no fortalecimento desse programa em Santa Catarina. Para o deputado Marquito, “o fórum inaugura um instrumento muito importante, que vai trazer contribuições para analisarmos de forma aberta ações importantes para o cidadão catarinense, inclusive àquelas ligadas à questão ambiental, segurança alimentar e nutricional, agricultura familiar, entre outros. Quero colaborar muito e terei uma participação ativa nesse fórum.”
O deputado Oscar Gutz reforçou a atribuição dos deputados estaduais de apoiarem ações em defesa da população. “Nós parlamentares temos que olhar com muito carinho para o povo de SC. Estamos juntos para fazer o melhor e o bem para a população”, disse.
Já o deputado Matheus Cadorin elogiou o programa ao focar na inovação e transparência no serviço público. “Entendo que a inovação traz desburocratização, desincha a máquina pública, desonera os serviços e facilita a vida do cidadão catarinense. Quando unimos transparência, participação e inovação, o resultado com certeza é positivo”.
Pioneirismo
Santa Catarina é o primeiro e único estado do Brasil a aderir ao Governo Aberto. Em 2020, sob a coordenação da Controladoria Geral do Estado, o modelo começou a ser estudado e projetado para a implementação na Administração Pública catarinense.
Fonte: Alesc
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