Devido ao crescimento das ligações indesejadas em celulares, o Procon de Blumenau vai notificar as empresas de telefonia em relação ao serviço, que segundo o diretor do órgão de defesa, Alexandre Caminha, está se tornando insuportável a situação.
De acordo com constatação do Procon, consumidores recebem diversas ligações de oferta de serviços a qualquer momento, inclusive em horário de serviço. Por isso, além das empresas que prestam o serviço de telefonia, o órgão de defesa vai notificar a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre a situação.
Caminha explica que as empresas notificadas estão sujeitas à legislação bem como às diretrizes do Código de Defesa do Consumidor (CDC), e podem sofrer multa de até R$ 10 milhões.
O Procon de Blumenau também orienta aos consumidores que formalizem denúncia junto ao órgão de defesa, portando os documentos pessoais com foto e comprovante de residência, além de trazer print da tela do celular com as ligações.
Caminha reforça que a situação prejudica consumidores que perdem tempo ao verificar estas ligações indesejadas principalmente em horário de trabalho. “É inadmissível que nos dias atuais consumidores recebam este tipo de ligação indesejada diversas vezes no celular no mesmo dia. Isso é um abuso e não vamos tolerar isso em Blumenau”, diz.
Fonte: PMB
PROCON ?
Não resolve as demandas , não sei para o que serve ?