A correria foi grande nos supermercados de Blumenau, por conta da preocupação com a enchente. Mesmo com este clima de apreensão, é preciso ficar de olho, pois sempre aparece aqueles que querem ganhar com os problemas dos outros. Para isso o Procon de Blumenau está orientando os consumidores a ficarem atentos. Confira o material enviado pelo Rodrigo Estevão, que coordena o órgão na cidade nas férias de Alexandre Caminha.
Procon orienta consumidores durante situação de enchente
Consumidor deve levar nota fiscal ao Procon caso se sinta lesado pela cobrança de um produto
Blumenau está passando por uma enchente, segundo dados do AlertaBlu. Desta forma, o órgão de defesa do consumidor afirma que aumentar os preços sem justa causa é prática abusiva prevista pelo Código de Defesa do Consumidor, inciso V e X, do art. 39 do CDC. Também constitui crime contra a economia popular, no qual caracteriza pena de detenção de 6 meses a 2 anos e multa.
Entretanto, o comerciante ou o fornecedor podem limitar a quantidade de compra de produtos considerados essenciais de acordo com seu estoque para atender o maior número de pessoas possíveis e também para evitar que pessoas formem estoques particulares, o que prejudicaria outros consumidores sem o mesmo poder de compra ou revendam os produtos por preços superiores ao que adquiriu, visando auferir vantagem durante esta situação.
Por isso, o Procon alerta a população que verifique abusos de preços ao comprar um produto. Caso o consumidor se sinta lesado com o preço cobrado por um produto, deve solicitar a nota fiscal e ingressar com uma reclamação junto ao órgão. Sendo comprovada a prática abusiva, o infrator poderá receber uma multa de até R$ 64 mil.
O Procon estará de plantão durante este período crítico, os contatos poderão ser feitos através dos e-mails: [email protected] e [email protected], ou através do telefone: 9968-9769.
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