“Não é dar privilégio aos maus pagadores, mas entender o cenário nacional da economia, com impactos diretos no cidadão e nas empresas, e claro, com reflexos na arrecadação municipal”. Com essa frase, o secretário de Gestão Financeira Roni Wan Dall (PP) justifica o programa de recuperação fiscal Renovar 2017, lançado nesta quarta-feira, 31, pela Prefeitura de Blumenau.
O programa foi votado e aprovado pela Câmara de Vereadores e sancionado hoje.
A expectativa é recuperar R$ 15 milhões, de um total estimado de R$ 200 milhões que estão lançados na dívida ativa do Município.
O Renovar 2017 traz algumas diferenças com relação ao último programa de recuperação fiscal, lançado em 2013. A principal é a impossibilidade de parcelamento. Quem quiser fazer a quitação tem até o dia 29 de setembro para fazê-la, sem multa e juros, mas numa tacada só. O valor do tributo a ser pago será reajustado pelo INPC do período.
Os débitos que podem ser pagos são referentes ao IPTU, ISS, alvará e contribuição de melhoria. É possível pagar via internet no Portal do Cidadão ou pessoalmente na Praça do Cidadão.
Débitos protestados, parcelados ou com recursos administrativos também podem ser pagos por meio do programa, mas devem ser solicitados pessoalmente na Prefeitura. Mais informações com a gerência de cobrança pelos telefones 3381-6929 e 3381-7523.
A assinatura aconteceu no Gabinete do prefeito, com representantes de entidades do município, entre elas Acib, Ampe, Sescom e OAB. Pela Prefeitura estavam o prefeito Napoleão Bernardes (PSDB), o vice-prefeito Mário Hildebrandt (PSB), o secretário Roni Wan-Dall e o vereador líder do Governo, Sylvio Zimmermann. Também estavam presentes vários assessores. Contei pelo menos 10.
Este tipo de programa controverso. Entendo que o Poder Público tem que tentar buscar, de todas as formas, os recursos que são seus, mas não estão no caixa. Por outro lado, como contribuinte que paga em dia, me dá um certo incomodo com a iniciativa.
Mas não tem muita jeito. Roni Wan-Dall diz que o dinheiro arrecadado vai para o custeio da máquina, em especial para folha de pagamento dos servidores.
Ou seja, bom pagador em Blumenau leva a fama de otário .
Pergunto : URB, e diversas empresas que prestam serviços par a prefeitura estão com os débitos municipais em dia ?
Olá, Alexandre Gonçalves!
Comentando esta tua frase:
“…como contribuinte que paga em dia, me dá um certo incomodo com a iniciativa.”
Na verdade, na verdade eu acho que tu pensaste assim:
“…como contribuinte IDIOTA que paga em dia, fiquei com vontade de me morder na bunda.”
Mas, como pessoa educada que és, escreveste de forma educada.
Parabéns, Alexandre!
Ainda temos cavalheiros neste mundão de Deus!
Grande abraço.
Alcino Carrancho
(O Cavalheiro)
É sempre assim o bom pagador te IPTU tem 2% de desconto no ano seguinte e o mau pagador tem o privilégio de pagar sem juros e correção. Ou seja o Bom pagador continua sendo o IDIOTA na história.