O deputado estadual Napoleão Bernardes (PSD) encampou a ideia de que é necessário refletir sobre o tempo de uso do telefone celular de crianças. Para isso está liderando uma proposta que tem duas frentes. A capacitação dos profissionais de educação, para proporcionar o ambiente e as atividades mais adequados para os alunos, através da realização de eventos e palestras; e a promoção do acesso a objetos, brinquedos e rotinas que possibilitem o direito de brincar e potencializem as capacidades motoras.
“Com profissionais preparados e com o auxílio de jogos e brinquedos educativos, as crianças são estimuladas a praticarem atividades que desenvolvam habilidades motoras, sociais e cognitivas, promovendo a criatividade e a socialização. Por intermédio do meu mandato, inclusive, estamos destinando, via emenda, R$ 2 milhões para aquisição de playgrounds. Com a consequente moderação na exposição aos dispositivos digitais, promoveremos um desenvolvimento saudável e equilibrado para as nossas crianças”, ressaltou o parlamentar.
Segundo dados da pesquisa TIC KIDS ONLINE BRASIL 2019, que analisou o uso da Internet por crianças e adolescentes no Brasil, em 2019, 89% da população entre nove e 17 anos era usuária de Internet, o que corresponde a cerca de 24 milhões de crianças e adolescentes. Destes, 95% tinham acesso à rede através do telefone celular.
O crescimento exponencial do uso de dispositivos digitais por crianças chamou a atenção da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), que observou os possíveis impactos causados pela exposição excessiva às telas e elaborou uma série de diretrizes para minimizá-los. De acordo com a SBP, o contato prolongado com a tecnologia por indivíduos em formação pode gerar disfunções de visão, déficit de atenção, atrasos no desenvolvimento da fala e dos sentidos, aumento de agressividade e insônia, além de dificuldades de relacionamento interpessoal e dependência. Por isso, tanto a SBP quanto a Organização Mundial da Saúde recomendam que menores de dois anos não tenham contato com telas e, ainda, crianças com dois anos ou mais assistam à TV ou smartphones por, no máximo, uma hora por dia.
Antes de ir a votação em Plenário, o projeto de lei deverá tramitar por quatro comissões temáticas. São elas: Constituição e Justiça, Finanças e Tributação, Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação e Educação e Cultura.
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