O Informe Blumenau, assim como vários veículos de imprensa, deram bastante destaque ao projeto do vereador Bruno Cunha (Cidadania) que determina multa para quem agendar vacina e não comparecer. Foi aprovado na sessão desta quinta-feira,19, na Câmara.
Quando a proposta surgiu, o jornalista Emerson José Geraldo colocou uma postagem nas suas redes sociais, criticando as reportagens de alguns órgãos de imprensa em Blumenau. O Informe não estava na lista, mas vesti a “carapuça” e entendi como pertinente a alegação dele sobre a falta de outros pontos de vista.
E instiguei ele a ir atrás. Foi que o Emerson fez, de forma voluntária, trazendo a informação e dados e visões que merecem ser analisadas.
Formado recentemente, não atua em veículo, trabalhando como servidor público municipal.
Confira:
O projeto de Lei 2000/2021, que é de autoria de vereador Bruno Cunha (Cidadania), foi protocolado no dia 15 de abril de 2021 e uma semana depois foi votado e aprovado. Busca alterar a lei complementar n° 84 de 1995 que instituiu o código de Saúde do Município de Blumenau. A proposta visa incluir mais um inciso ao artigo 262 prevendo punição de multa de R$ 200 para quem “agendar vacinação e não comparecer sem prévia justificativa plausível”.
“Esse é um compromisso com todos de nossa sociedade que pagam seus impostos. Respeito aos profissionais de saúde que estão trabalhando de forma incansável. E, também, um dever com as pessoas que estão esperando ansiosamente por sua vez de tomar a vacina. Devemos agir com humanidade e responsabilidade nesse momento difícil”, justificou o vereador Bruno Cunha.
O projeto teve 11 votos favoráveis, dois contrários – Cristiane Loureiro (Podemos) e Professor Gilson (Patriota) – e uma abstenção, Jovino Cardoso Neto (SD). O presidente Egídio Beckhauser (Republicanos) vota apenas em caso de empate.
A vereadora Cristiane Loureiro (Podemos) diz compreender as dificuldades das pessoas e, principalmente, dos idosos com o uso da tecnologia.
“Fiz uma indicação na Câmara para que o sistema da saúde tenha a opção de “cancelar o agendamento”. Hoje, isso só é possível por meio do telefone 156 – que já tem uma grande demanda. Então, muitos sequer conseguem cancelar! Inclusive, o projeto de lei que está em debate prevê até mesmo que a multa não seja aplicada caso a pessoa tenha uma justificativa plausível. Isso, por si só, já daria ao cidadão a possibilidade de explicar as razões pelas quais não compareceu”. Argumenta a vereadora.
Cristiane Loureiro acredita que o melhor seria aperfeiçoar o sistema do que aplicar uma multa “Entendo que esse é um momento de sensibilidade e orientação, e não de punição.”
O Dr Mario Kato, médico do Centro de saúde do idoso e membro do Conselho Municipal de Saúde se posicionou contra o projeto de lei, da forma como esta sendo proposta. Mario Kato enfatiza que existem algumas considerações a serem feitas sobre o tema. Salienta que nem todos os idosos possuem internet banda larga em casa ou Smarphones com acesso a internet, e que existe também a dificuldade dos idosos em lidar com as novas tecnologias, muitos dependem de um filho, neto, parente ou vizinho mais habituado com os dispositivos para realizar os agendamentos, além disto, o sistema de agendamento tem uma alta demanda o que dificulta ainda mais o acesso.
“Às vezes as famílias fazem um esforço com várias pessoas tentando fazer o agendamento, e quando isto acontece pode ser que o “Neto” que conseguiu acessar a vaga, faz o agendamento na primeira vaga disponível, e nem sempre esse agendamento é o mais adequado para o idoso, se um familiar faz o agendamento de forma errada automaticamente o idoso não consegue desmarcar mesmo tendo ciência de que não poderá comparecer”.
Mario Kato concorda que é preciso achar uma forma de evitar as ausências, mas que para isso o Município deve oferecer um bom sistema de marcação que abranja a todos em todas as classes sociais. Para o médico todos tem a sua parcela de responsabilidade, os usuários e seus familiares, mas também o Poder Público.
“A gente vai multar a prefeitura porque ela não consegue ofertar o agendamento de forma adequada? A penalização não pode ser apenas do usuário”.
A vacinação para a Covid-19 teve inicio no dia dezenove de janeiro na cidade de Blumenau. Em um primeiro momento foram vacinados os profissionais de saúde, na sequencia, obedecendo às orientações do Ministério da Saúde e do Governo do Estado de Santa Catarina, o Município começou a imunizar prioritariamente os idosos. Desde então o agendamento para a vacina da Covid-19 em Blumenau é disponibilizado para a população através de agendamento eletrônico, pelo site da Prefeitura de Blumenau ou por aplicativo de Smartphone.
Segundo os dados oficiais da Prefeitura Municipal de Blumenau, mais de sessenta e oito mil pessoas já foram vacinadas, o Município também registrou uma média de 20 pessoas por dia que agendaram, mas não compareceram no complexo da Vila Germânica para se vacinar.
A vice-prefeita Maria Regina Soar (PSDB) esta a frente da coordenação municipal do plano de vacinação contra a Covid-19. Através da sua assessoria de imprensa, Maria Regina se pronunciou dizendo que projeto de Lei do vereador Bruno Cunha ainda se encontra na Câmara de Vereadores e pode sofrer alterações até ser aprovado no plenário. E que só fará comentários sobre este tema depois de fazer uma avaliação do texto.
Sobre as ausências sem justificativa, Maria Regina Soar reitera que as doses da vacina não aplicadas em função das faltas são sempre remanejadas para outros agendamentos, mas é importante que o usuário que tenha dificuldades em comparecer faça o cancelamento do seu horário.
O cancelamento deve ser solicitado no Alô Saúde, pelo telefone 156 (opção 2). Apesar de não haver remanejamento imediato da agenda, com ocupação de horário por outros usuários, a comunicação da falta evita desperdícios do imunizante e auxilia na agilidade para que a Prefeitura possa oferecer novas agendas de vacinação.
Por Emerson José Geraldo, jornalista
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