A recente proposta encabeçada pelo vereador Cezar Cim (PP) para reduzir o repasse anual que a Prefeitura faz para a Câmara, de 5 para 3,% do orçamento do Município, monopolizou os debates na sessão desta terça-feira, 30.
Seis vereadores usaram a tribuna para manifestar-se.
Em defesa da proposta – que conta com sete assinaturas, faltando apenas uma para avançar -, o líder do Governo Alexandre Matias (PSDB) e o autor da proposta Cezar Cim, que disse “que se trata de ciumeira de homem e de histerismo”, referindo-se aos colegas que posicionam-se contra. Matias ressaltou “que não cabe tanto bate-boca, porque cabe aos que não concordam apenas não assinar a emenda.”
Entre os parlamentares que se posicionaram contra, falaram Alexandre Caminha e Almir Vieira (PP), Bruno Cunha (PSB) e Professor Gilson (PSD).
Alexandre Caminha pegou pesado, lamentando a forma como o grupo de sete vereadores apresentou a proposta. Disse que os integrantes do grupo são responsáveis por 70% dos comissionados que estão no Poder Executivo. Defendeu o Orçamento Impositivo, mesmo argumento usado pelo colega de partido Almir Vieira.
Bruno e Gilson apresentaram o requerimento – que foi aprovado – cobrando explicações do Executivo sobre a aplicação dos recursos relacionados as duas últimas sobras, de 2017 e 2018. No ano passado foi algo na casa dos R$ 7 milhões. Os vereadores querem saber se a administração usou os dinheiro para pagar a folha de pagamento, além de pedir a discriminação de gastos entre servidores efetivos e comissionados.
Bruno tem sido mais enfático. Disse que os sete colegas tentam “manipular e distorcer os fatos para dizer que os oito outros vereadores são os gastadores do Legislativo. ”
Para mim, está última frase resume todo o debate. Ciúmes de uma parte dos vereadores pela condução inadequada do outro grupo, evidenciando o racha no parlamento de Blumenau. Se Cim e os demais vereadores, em especial os do PSDB, quisessem construir a proposta, não teriam jogado para a torcida. Por outro lado, rejeitar por conta de sentirem-se “traídos” é ir contra o interesse da cidade.
O debate é muito importante, afinal, ano após ano este recurso retorna para a Prefeitura, mas fica disponível apenas no final do ano. Caso a emenda vingue, fica disponível para o Município prever no seu orçamento já na largada. É mais dinheiro em caixa para quem realmente precisa gastar, que é quem presta atendimento ao público.
Sobre o Orçamento Impositivo, sou contra. Seria a “pessoalização” da política, a possibilidade de criar ainda mais “feudos” eleitorais na eleição municipal, além de entender que os parlamentares não tem o todo da administração municipal para definir a aplicação dos recursos.
Vincular a aplicação destes recursos para alguma área, como Saúde, por exemplo, poderia ser uma saída honrosa para que se diminua o repasse do Executivo para o Legislativo.
Não existe “sobra” no Poder Público. Se esta “sobra” repete-se a cada ano, o dinheiro do contribuinte precisa ser melhor direcionado.
A administração usa esse dinheiro para pgar a regalias, gratificações e super salários dos servidores públicos, é só verem o estado do ISSBLU, quebrado, tem que cortar todas as gratificações.
Deveriam estar discutindo a redução de mais de 200 cargos no legislativo , a redução das mordomias como carro alugado , telefone celular , cafezinhos e mais cafezinhos , gastos com representações . Orçamento impositivo é para vereador fazer campanha . Deveriam ter um pouco de vergonha e discutir redução de custos do executivo e legislativo , mas ficam brigando por mais e mais dinheiro . Esta legislatura é a pior dos últimos anos , só não perde para a de 2004 que foi uma vergonha , mas está pertinho .