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Avança na Câmara de Blumenau propostas de Emendas à Lei Orgânica do Município, de autoria do Executivo, que mexe em cinco artigos. Nesta terça-feira, a Comissão de Análise às Emendas à Lei Orgânica aprovou, por quatro votos a dois, a admissibilidade e o projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça e caso passe por lá, vai a plenário.
Quando for a plenário, as propostas vão gerar polêmica e a aprovação não será tão fácil, segundo apurei, até porque algumas retiram prerrogativas do Legislativo e mexem com servidores públicos de carreira.
Entre as mudanças, as que dizem respeito a não necessidade de autorização do prefeito e do vice-prefeito para se ausentarem do município por mais de 15 dias, abrangendo as viagens internacionais, além de permitir ao prefeito o exercício do mandato nas viagens oficiais em que seja possível fazê-lo, com a prévia comunicação à Câmara e por fim a inclusão do Procurador Geral do Município ao fim da linha de legitimados ao exercício transitório da chefia do Poder Executivo, nos casos de impedimento do prefeito e do vice-prefeito.
Vale lembrar que em maio, o prefeito Mário Hildebrandt (PL) deixou, em maio, de fazer uma viagem para uma feira nos Estados Unidos, onde Blumenau foi convidada, pois não tinha quem assumisse o cargo. A vice-prefeita Maria Regina Soar (PSDB) e os demais quinze vereadores ficariam impedidos de concorrer na eleição deste ano caso assumissem a Prefeitura por um período, o que que fez Hildebrandt cancelar a viagem.
Outra mudança diz respeito a ocupação de cargos comissionados por servidores de carreira. A Prefeitura quer diminuir de 30% para 10% este percentual.
Por fim, o Poder Executivo quer suprimir a obrigatoriedade de autorização legislativa para a celebração de convênios e consórcios públicos pelo Poder Executivo.
Redução do percentual de comissionados de carreira de 30 % para 10 % é fácil saber porque.Com as coligações efetuadas pelos partidos com o PL, vão precisar acomodar muita gente e já estão preparando o terreno. Se vai aprovar isto?Claro que vai, já viram alguma fez vetarem algo que os favorece?
Não fale o q vc não sabe. A esquerda de b0&7@ fazendo cousas mto piores, e ninguém sbre a boca. Ninguém não, pois eu esculaxo geral.
Tbm não sou a favir dessa mudança, mas daí, acusar o PL ???? E o pT na presidência q agora quer vibrar INSS sobre o ICMS !!! Você não diz nada, acha correto ?????
Rubens, como ousas criticar o PL ? Rsss. Para muitos ainda não está claro que o PL não é do Bolsonaro e sim do multicondenado Waldemar Da Costa Neto, que só saiu da cadeia porque cometeu seus delitos no Brasil.
Concordo plenamente com você é uma medida pra criar mais tetas diante da nova ninhada de leitões e visto que os velhos não desmamam.
Deem uma volta pela prefeitura, façam o levantamento dos currículos dos comissionados, muitos se quer tem o ensino médio, e estão ocupando cargos de gerentes e diretores.
É uma vergonha
Calma caro Edson ….não sou de esquerda e jamais serei , mas fica evidente que com todas as coligações efetuadas para eleição de 2024 , vão precisar de mais vagas de cargos comissionados . Ninguém faz coligação em eleição se não vai haver recompensa . Porque reduzir de 30% para 10 % o percentual ?
Citei o PL porque foi o partido com o maior indice de coligações , poderia ter sido qualquer outro partido , mas sabemos que foi o PL. Não recrimino o partido , já que é somente uma sigla , recrimino a postura do prefeito em tentar fazer esta alteração e ele e o pre candidato estão no PL .
Quanto o atual governo federal , bom , este dispensa comentários , os adjetivos que usaria não podem ser utilizados aqui.
Nossa bandeira é verde e amarela , jamais será vermelha .