A situação das barragens do Vale do Itajaí foi tema de audiência pública promovida pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, na noite desta quinta-feira, 26, em Rio do Sul.
O sistema de contenção de cheias da região é feito por três barragens principais, nos municípios de Taió, Ituporanga e José Boiteux. De acordo com o proponente do debate, deputado Ivan Naatz (PL), após visitas realizadas nos últimos anos, ficou constatado que há necessidade de recuperação e reformas nas três estruturas.
“Os registros mostram que, desde 2014, o sistema está abandonado. Algumas barragens funcionam parcialmente, como a de Ituporanga e as outras, de Taió e José Boiteux, que é a principal, estão inoperantes. E toda população do Vale está em risco permanente. Com poucas chuvas já se viu o estrago que foi feito aqui em Rio do Sul e na região do Baixo Vale do Itajaí. Então o governo do Estado tem que responder por quê, decorrido quase 10 anos, o sistema continua inoperante”, argumentou Naatz.
Demonstrando em números por meio de uma apresentação, o Chefe da Defesa Civil, David Busarello, informou que o governo do Estado mantém um projeto de prevenção e mitigação de desastres na bacia do rio Itajaí.
“São investidos anualmente mais de R$ 2,3 milhões em manutenção e melhorias principalmente das barragens de Taió e Ituporanga. Nesse valor estão incluídas ações permanentes, como manutenção eletromecânica; operação, conservação e monitoramento; e vigilância 24 horas”.
Sobre a barragem de José Boiteux, Busarello lembrou dos impasses que envolvem os governos federal e estadual e a comunidade indígena na área.
“Nós dependemos de autorizações da União e aqui também envolve uma questão indígena. Existem regramentos que necessitam ser cumpridos. Qualquer atuação que envolva José Boiteux, precisamos ter a participação e a autorização de um procurador federal, da Funai e do Ibama”, observou.
Comportas danificadas
Ricardo Peiter, morador de Rio do Sul e presidente do Fórum Permanente para Solução das Cheias do Alto Vale do Itajaí, defendeu como prioridade o conserto das comportas danificadas da barragem de Ituporanga.
No início deste ano, a Defesa Civil constatou problemas de vazamento em duas das cinco comportas da estrutura.
“A ação mais necessária para nós agora seria o conserto dessas comportas. E acrescento que ter um corpo técnico trabalhando nas barragens para a operação disso durante o período das cheias também é uma coisa muito importante”, argumentou Peiter.
Sobre o reparo no problema de vazamento, o Chefe da Defesa Civil adiantou que “agora que toda a água que estava armazenada saiu vai começar a ser feita a colocação de madeiras na frente da válvula de escape de entrada da água. Vai ser feita toda a visualização desses dutos e, a partir daí, a Defesa Civil e a empresa que presta a manutenção vão dar os indicativos e vamos partir direto para executar os reparos. O processo está tramitando para a compra do madeiramento, o que deve ser concluído já no final da próxima semana”.
Encaminhamentos
Continuar acompanhando as ações do governo do Estado na questão das barragens foi um dos encaminhamentos levantados durante a audiência pública. O deputado Ivan Naatz propôs que, até o início de novembro, o Chefe da Defesa Civil vá prestar contas para a Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa sobre o andamento das obras nas barragens. O parlamentar sugeriu também a formação de um Comitê Técnico de Acompanhamento via comunidade regional e que o governo divulgue um cronograma público de acompanhamento dessas obras, “para que todo cidadão possa saber como está o desenvolvimento das ações”.
Fonte: Alesc
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