O Brasil começa a se preparar para as Eleições Municipais de 2020. Faltam apenas nove meses para mais de 146 milhões de eleitores irem às urnas para eleger os vereadores, os prefeitos e os vice-prefeitos dos 5.568 municípios brasileiros. Contudo, para votar em outubro próximo, o eleitor precisa estar com a situação regular na Justiça Eleitoral (JE).
Em maio do ano passado, a Justiça Eleitoral cancelou mais de 2,4 milhões de títulos de eleitores em situação irregular. O título é cancelado quando o eleitor deixa de votar e de justificar a ausência às urnas por três eleições consecutivas. É importante lembrar que cada turno de um pleito é considerado, para tanto, uma eleição diferente.
A regularidade do título de eleitor é uma exigência para obter diversos outros documentos. Por isso, o ideal é evitar o cancelamento do título, normalizando o quanto antes a situação no cartório eleitoral. Assim, o eleitor que tenha deixado de votar em alguma eleição ou tenha dúvidas se está em dia com suas obrigações eleitorais pode consultar a sua situação no Portal do Tribunal Superior Eleitoral na internet.
Se tiver o título cancelado, para regularizar essa situação, o eleitor deverá comparecer a um cartório eleitoral, apresentar um documento de identificação com foto e um comprovante de residência e preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE). Em seguida, deverá pagar multa no valor de R$ 3,51 por turno que tenha faltado à votação.
Para votar nas Eleições de 2020, o eleitor deve normalizar sua situação até o dia 6 de maio (151 dias antes do pleito). A data também marca o prazo para emissão do título, alteração de dados cadastrais e transferência do domicílio eleitoral.
Quitação eleitoral
O TSE oferece, em sua página eletrônica, a emissão de certidão de quitação eleitoral. Para acessá-la, é preciso clicar na opção Eleitor e Eleições e, em seguida, acessar o menu Certidões > Quitação eleitoral. O sistema solicitará o preenchimento de algumas informações pessoais, como o nome completo e a data de nascimento.
Consequências para quem tiver o título cancelado
O título de eleitor também precisa estar regular para que o cidadão esteja em dia com outros documentos, tais como passaporte e carteira de identidade.
A regularidade do título é exigida para: obtenção de empréstimos em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo; inscrição em concurso público, investidura e posse em cargo ou função pública; renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e prática de qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou Imposto de Renda, entre outros.
Fonte: Imprensa TSE
E não esqueça no dia da votação, regularizar seu voto, escolha bem , pesquise , não vote em qualquer um , cuidado com aqueles que buscam a reeleição, veja o que fizeram nos últimos 03 anos , escolha , escolha e escolha, se não o fizer , não reclame depois .
Não podemos mais eleger os “Tiriricas ” da vida , candidato sem instrução, sem conhecimento , sem o mínimo de capacidade . Vejam os atuais , vários estão lá recebendo salário e as mordomias
e nada fizeram ela cidade , a não ser que dar moções é algo importante para o município .
Pesquise , veja os projetos que seu candidato a reeleição efetuou , veja como se comportou nos últimos 03 anos , vela se foi atuante se mereceu o dinheiro de seus impostos ou se só passou 03 anos te enganando e fazendo de conta que efetuava a verdadeira vereança . Não se deixe enganar de novo , a maior responsabilidade de um vereador é a fiscalização dos executivo , se
se candidato não fez isto , elimine-o nesta eleição .
Não queremos vereador somente de oposição , muito menos de situação , queremos vereadores de ATUAÇÃO .