Retrospectiva: o balanço do mandato em 2023 de Emmanuel Tuca

Espaço aberto para os vereadores de Blumenau apresentarem um balanço da atuação no ano de 2023. Material de responsabilidade de cada parlamentar.

O ano de 2023 foi marcado por muito trabalho, e mais uma vez demonstramos com ações práticas que é possível fazer diferente: renunciamos privilégios, fiscalizamos a aplicação do dinheiro público, apresentamos proposições para o desenvolvimento da cidade, denunciamos irregularidades e promovemos importantes debates.

VOTEI CONTRA E RENUNCIEI PRIVILÉGIOS

Cada centavo gasto em privilégios de políticos, cargos comissionados e em uma máquina pública inchada, é menos recurso disponível para áreas essenciais por isso: votamos contra a criação de mais cargos; votamos contra o aumento do vale alimentação (e renunciamos); votamos contra a criação do 13º salário; e votamos contra o aumento de salário de 31,5% dos vereadores.

COMBATEMOS OS DESMANDOS DA ESQUERDA

Garantimos, com a aprovação do nosso projeto de lei, o funcionamento de clubes de tiro em qualquer horário, além de permitir que esses estabelecimentos possam permanecer onde estão, sem a necessidade de atender as determinações de distanciamento absurdas impostas pelo Decreto desarmamentista do governo PT.

FISCALIZAMOS A APLICAÇÃO DO SEU DINHEIRO

Realizamos a fiscalização de 128 contratos no ano de 2023, denunciando diversas irregularidades em relação a pagamentos e entrega de obras; acompanhamos a prestação de serviços públicos realizando sugerindo melhorias; cobramos a BLUMOB, o SAMAE e participamos dos debates sobre os problemas da cidade. Foram no total mais de 350 milhões de reais auditados, isso através de um incansável trabalho de fiscalização realizado semanalmente no último ano.

CONSTRUÍMOS A BLUMENAU DO FUTURO

Apresentamos um anteprojeto e conquistamos a implementação do serviço de telemedicina na rede pública de saúde; Apresentamos proposta para a modernização do sistema de cobrança de tributos e taxas via PIX; propomos uma solução para garantir a revitalização do centro histórico, aliado ao desenvolvimento econômico, com a regulamentação do RETROFIT em Blumenau.

DENUNCIAMOS A INDÚSTRIA DA MULTA

O objetivo da fiscalização de trânsito deve ser a promoção de segurança, e não a arrecadação! Denunciamos diversos problemas em relação aos radares eletrônicos: falta de sinalização; radares escondidos por vegetação; a confusão causada por oscilação de velocidade na mesma via; a falta de homologação de alguns equipamentos; e também a ausência de estudo técnico para a implantação do sistema de fiscalização em pontos sem históricos de acidentes.

FOCO NAS PRIORIDADES

Apresentamos emendas ao orçamento municipal para a dedução das dotações de publicidade, garantindo recursos para obras de contenção, restauração e prevenção de desastres frente às graves ocorrências de enchente no ano de 2023; cobramos ajustes fiscais para a garantia do efetivo de segurança nas escolas; economizamos e respeitamos o dinheiro público para que atividades essenciais como saúde, educação e infraestrutura tenham mais recursos disponíveis.

LEIS PENAIS MAIS DURAS

Elaboramos a minuta do projeto que hoje faz parte do debate do Congresso Nacional sobre a revisão do Código Penal e da Lei de Crimes Hediondos. A proposta prevê a tipificação com penas mais duras para crimes contra a vida cometidos em instituições educacionais, além de hipóteses agravantes para crimes covardes, tais quais, infelizmente, aconteceram na cidade de Blumenau em 2023.

O QUE NÃO FIZEMOS EM 2023

Não gastamos nem um centavo de cota parlamentar, pois queremos provar que é possível realizar um trabalho consistente sem gastos excessivos de dinheiro público; não votamos favoráveis a moções, honrarias e homenagens em sinal de protesto, entendendo que o expediente da Câmara deve ser ocupado com discussões relevantes para a cidade, afinal não somos uma empresa de cerimonial; e não permitimos na CCJ, o avanço de projetos que criam mais burocracias e mais custos aos pagadores de impostos.

Encerramos 2023 com a sensação de dever cumprido, na certeza de que demos o nosso melhor para Blumenau. Já iniciamos o planejamento estratégico do próximo ano e estamos ansiosos para continuar transformando o nosso município em um lugar melhor para as futuras gerações. Conte comigo!

Emmanuel Tuca (Novo), vereador