Nesta terça-feira, a partir das 9 horas, todas nossas atenções do Vale do Itajaí estarão voltadas para Brasília, onde acontecerá um reunião que pode superar o impasse e definir a aplicação dos recursos estaduais nas obras de duplicação da BR 470.
Do encontro no Senado participam o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, o governador Carlos Moisés, a direção do DNIT, parlamentares da bancada federal catarinense e alguns deputados estaduais, como Ivan Naatz e Laércio Schuster.
A proposta do Governo do Estado, que já aprovou o repasse dos recursos na Assembleia Legislativa, é alocar R$ 200 milhões para a duplicação dos lotes 1 e 2 da BR-470, apostando que seria possível entregar da obra entre Navegantes e Gaspar, na divisa com Blumenau. O trecho de 44 quilômetros atualmente é o mais avançado e necessita de pouco mais de R$ 260 milhões para a sua conclusão, segundo a Secretaria de Estado da Infraestrutura.
De acordo com o secretário de infraestrutura do Estado, Thiago Vieira, são necessários R$ 137 milhões para a conclusão do lote 1 e outros R$ 125 milhões para o lote 2. Ao oferecer ajuda ao Governo Federal, Vieira conta que a intenção é concentrar esforços onde a obra pode ser concluída mais rapidamente. No caso dos lotes 3 e 4, são necessários cerca de R$ 400 milhões, com muitas desapropriações ainda pendentes.
A proposta conta com o apoio de mais de 120 entidades catarinenses, que publicaram em manifesto no começo de agosto solicitando que o Governo Federal utilize os R$ 200 milhões no trecho entre Navegantes e Gaspar.
“Embora a rodovia seja federal, quem transita por ela são os catarinenses. Por isso o Governo do Estado, com a autorização da Assembleia Legislativa, quer investir R$ 200 milhões nos lotes 1 e 2. O objetivo é acelerar a entrega desta importante obra. Para isso acontecer, não podemos pulverizar o dinheiro em todos os lotes, como vem defendendo o DNIT. É preciso concentrar e ser efetivo. É o que defenderemos em Brasília”, disse Carlos Moisés.
A proposta do Governo do Estado repousa em uma gaveta em Brasília há mais de dois meses, em especial pela posição contrária do senador Jorginho Mello (PL), aliado do presidente Bolsonaro e pré-candidato ao Governo e adversário de Carlos Moisés.
Em meio a isso, o dinheiro federal disponível para a duplicação neste ano está chegando ao fim. Segundo o orçamento aprovado, são apenas R$ 56 milhões para os quatro lotes. Embora o Governo Federal tenha acenado com uma suplementação orçamentária, ainda assim os valores são insuficientes para manter um ritmo acelerado de obras.
Segundo um relatório apresentando ao DNIT no fim de julho, os 73 quilômetros de duplicação deverão ser entregues apenas no fim de 2024, se o atual ritmo de obras for mantido.
Nos últimos cinco anos, 474 pessoas perderam a vida em acidentes na BR-470, segundo dados da Polícia Rodoviária Federal.
A audiência será transmitida pela TV Senado e no canal do You Tube: https://www.youtube.com/user/TVSenadoOficial
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