Como deputado estadual com maior número de votos na eleição de outubro, o vereador Ricardo Alba (PSL) terá direito a discursar em nome de seus pares na cerimônia que ocorre logo mais, a partir das 18h, na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em Florianópolis. Além dele, Hélio Costa (PRB), deputado federal mais votado, senador Esperidião Amin (PP), o governador Carlos Moisés (PSL) e o desembargador Ricardo Roesler, presidente do TRE, farão uso da palavra.
Durante a solenidade, receberão o diploma eleitoral impresso os 40 deputados estaduais, 16 federais, dois senadores, quatro suplentes ao Senado, o governador e vice eleitos. Já as atestações dos suplentes a deputado estadual e federal ficarão disponíveis, no site do TRE-SC, somente nas versões digitais.
Apesar da diplomação ser pública, o acesso ao auditório do TJ será restrito a convidados dos diplomandos que tiverem credencial e autoridades convidadas, devido ao espaço limitado. A cerimônia contará com transmissão ao vivo no canal do TRE-SC no Youtube.
A diplomação é o último ato da Justiça Eleitoral no processo eleitoral e atesta quem são, efetivamente, os eleitos e os suplentes com a entrega ou a disponibilização do diploma devidamente assinado. Isso habilita os candidatos eleitos a assumirem e exercerem os respectivos mandatos eletivos. A diplomação compete aos órgãos colegiados da Justiça Eleitoral (TSE, TRE ou Junta Eleitoral).
Be the first to comment