Saiba quais as secretarias podem deixar de existir na Prefeitura de Blumenau

O prefeito eleito Egidio Ferrari (PL) pretendia apresentar na sexta-feira passada, antes de sua viagem, um esboço da reforma administrativa que quer fazer na Prefeitura de Blumenau. Mas não o fez por conta de um projeto de lei que tramita na Câmara, enviado pelo Executivo, que cria mecanismos, segundo o grupo de transição, para promover a modernização da máquina, flexibilizando alterações nos órgãos públicos e facilitando a tomada de decisões, diminuindo cargos comissionados e criando a figura de adjunto nas pastas, em substituição às diretorias gerais.

Por ser uma emenda à lei orgânica, o projeto tem um tempo maior para tramitar no Legislativo. Independente de ser aprovado agora ou na mudança de Legislatura, ele vai acontecer e aí entenderemos que modernização é esta pretendida pelo prefeito eleito e quantos cargos serão extintos, e qual economia que virá.

Paralelo a isso, duas secretarias devem ser extintas, com o anúncio previsto para a volta de Egidio Ferrari. Uma é a de Parceria e Concessões, que deve virar uma diretoria da secretaria de Desenvolvimento Econômico ou Gestão Governamental.

Outra é a Controladoria, cuja estrutura sofre questionamentos do Tribunal de Contas do Estado, que entende que ela só pode ser constituída por servidores de carreira. Ela é outra pasta que pode ir para o guarda-chuva da Gestão Governamental.

A última secretaria criada na atual administração, a da Inclusão e Pessoa com Deficiência – única em Santa Catarina – será mantida.

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