O maior evento de aperfeiçoamento preparatório às eleições deste ano inicia nesta quarta-feira (18/5), às 19h, na sede da OAB/SC em Florianópolis, e prosseguirá até sexta-feira, 20, reunindo 25 painelistas de todo o Brasil, em formato com participação presencial e on-line. O 8° Congresso Catarinense de Direito Eleitoral é voltado aos operadores jurídicos que atuam na área e vai debater temas atuais como inovação e tecnologias aplicadas às campanhas eleitorais, propaganda eleitoral na internet e combate à desinformação. As inscrições, com vagas ainda para a participação virtual, ainda podem ser feitas no link, e são gratuitas.
A saudação de abertura terá a participação virtual do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, e palestra de abertura com a Juíza Auxiliar da Presidência do TSE, Flávia da Costa Viana, e com a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, que é advogada. A mesa terá a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, a presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Seccional, Cláudia Bressan, e será presidida pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SC), Leopoldo Brüggemann. O evento é realizado pela OAB/SC, TRE/SC, Escola do Legislativo e Conselho Regional de Contabilidade.
“Com sua participação neste evento, a OAB/SC reafirma o seu compromisso institucional com a cidadania, levando informação de qualidade e debatendo temas que irão impactar diretamente no pleito eleitoral deste ano, contribuindo também para maior lisura no processo eleitoral”, destaca a presidente da Seccional, lembrando que a instituição também mantém parceria com o TRE/SC em campanhas, como a recentemente realizada para estimular o voto dos eleitores jovens, que resultaram na emissão de 73,2 mil novos títulos eleitorais para catarinenses com 16 e 17 anos. “São iniciativas com caráter apartidário e cívico, que contribuem para o aperfeiçoamento da democracia”, complementa Cláudia.
A presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC destaca ainda a importância das atualizações e debates por conta das constantes mudanças na área. “A legislação eleitoral é muito dinâmica, e além disso o avanço da tecnologia e o uso massivo de ferramentas virtuais, como redes sociais e aplicativos de mensagens, impactam substancialmente em questões jurídicas, como a propaganda eleitoral, por exemplo. Um evento deste porte antecipa os debates e proporciona um melhor entendimento sobre as responsabilidades e limitações aos candidatos e partidos, e ainda dos atores da justiça eleitoral”, explica Cláudia Bressan.
Além da palestra de abertura, o congresso terá ainda nove painéis, com os temas: “Gênero e Participação Política de Minorias: contagem em dobro do Fundo Partidário”, “Partidos Políticos: Democracia interna, fidelidade partidária e responsabilização”, “Inelegibilidade e as limitações ao direito de candidatura”, “Financiamento de Campanha, Prestação de Contas e ‘Caixa 2’”, “Inovação e novas tecnologias aplicadas às campanhas eleitorais”, “Aspectos polêmicos e atuais do Direito Eleitoral”, “Ilícitos eleitorais: devido processo eleitoral, segurança jurídica e tipicidade de condutas sancionáveis”, “Propaganda eleitoral (pré-campanha/campanha) e polifonia democrática: entre o excesso de regulação e a necessidade de refrear abusos”, e “Propaganda eleitoral na internet: Fake News e combate à desinformação”.
8° Congresso Catarinense de Direito Eleitoral
Data: 18 a 20 de maio
Onde: auditório da OAB/SC – Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 4860 – Agronômica, Florianópolis
Inscrições (vagas somente para assistir on-line).
Programação:
Quarta-feira, 18/5 – Abertura
18h Credenciamento
19h Cerimônia de Abertura: Composição da mesa de honra e discursos de abertura
19h30min Ministro Edson Fachin – Saudação inicial (participação remota)
Presidente de Mesa: Desembargador Leopoldo Brüggemann, Presidente do TRE/SC
Ministra Cristiane Britto – Min. da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Dra. Flávia da Costa Viana- Juiza Auxiliar da Presidência do TSE
Quinta-feira , 19/5
9h Mesa 1: Gênero e Participação Política de Minorias: contagem em dobro do Fundo
Partidário
Coordenador de Mesa 1: Paulo Afonso Brum Vaz – Juiz TRESC
Debatedor 1: Polianna Pereira dos Santos – Servidora TSE
Painelista 1: Jamile Coelho- Juiza TRE/AL, Membro ABRADEP
Painelista 2: Joelson Dias – Advogado DF, Ex-Ministro TSE, Membro ABRADEP
Painelista 3: Valéria Dias Paes Landim – Advogada Piauí, Membro ABRADEP
11h Mesa 2: Partidos Políticos: Democracia interna, fidelidade partidária e
responsabilização
Coordenador de Mesa: Zany Estael Leite Júnior, Juiz TRESC
Debatedor 2: Cláudia Bressan Brincas -Advogada SC, Pres. Comissão Direito Eleitoral OABSC, Membro ABRADEP)
Painelista 4: Ezikelly Barros – Advogada DF, Membro ABRADEP
Painelista 5: Vânia Siciliano Aieta – Advogada RJ, Professora UERJ, Membro ABRADEP
Painelista 6: Marcelo Weick – Advogado PB, Professor UFPB, Membro ABRADEP
14h Mesa 3: Inelegibilidade e as limitações ao direito de candidatura
Coordenador de Mesa 3: Flavio Pinheiro – Juiz TRESC
Debatedor 3: Alexandre João – Advogado SC, Conselheiro Estadual OABSC)
Painelista 7: Kamile Moreira Castro – Juíza TRE-CE, CODEJE
Painelista 8: Marcelo Peregrino Ferreira- Advogado SC, Ex-Juiz TRE-SC, Membro ABRADEP
Painelista 9: Moisés Pessuti, Advogado PR, membro ABRADEP
16h Mesa 4: Financiamento de Campanha, Prestação de Contas e “Caixa 2”.
Coordenador de Mesa 4: Adilson Cordeiro – Conselho Regional de Contabilidade
Debatedor 4:Pierre Augusto Fernandes Vanderlinde – Advogado SC e Vice-Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC, Membro ABRADEP
Painelista 7: Ana Márcia Mello – Advogada MG, Coordenadora-Adjunta ABRADEP
Painelista 8: Denise Goulart Schlickmann – Servidora TRE-SC/TSE, Membro ABRADEP
Painelista 9: Guilherme Sturm – Contador RS, Membro ABRADEP
17:30h Mesa 5: Inovação e novas tecnologias aplicadas às campanhas eleitorais
Coordenador de Mesa 5: Rodrigo Fernandes, Advogado, ex-juiz do TRESC
Debatedor 5: Fábio Jeremias de Souza – Advogado SC
Painelista 10: Guilherme de Sales Gonçalves – Advogado PR, Membro ABRADEP
Painelista 11: Alexandre Basílio – Servidor do TSE, Membro ABRADEP
Painelista 12:Gustavo Borges – Professor UNESC
Sexta-feira, 20/5
09h Mesa 6: Aspectos polêmicos e atuais do Direito Eleitoral
Coordenador de Mesa 6: Maximiniano Simões Sobral, Secretário Judiciário do TRESC
Debatedor 6: Leonardo Bruno Pereira de Moraes – Advogado SC, Membro ABRADEP
Painelista 13: Luiz Fernando Casagrande Pereira – Advogado PR, Coordenador Geral da ABRADEP
Painelista 14: Ruy Samuel Espíndola – Advogado SC
Painelista 15: Marilda de Paula Silveira – Advogada DF, Membro ABRADEP
10:30h Mesa 7: Ilícitos eleitorais: devido processo eleitoral, segurança jurídica e tipicidade
de condutas sancionáveis
Coordenador de Mesa 7: Willian Quadros – Juiz do TRE-SC
Debatedor 7: Paulo Fretta Moreira – Advogado SC
Painelista 16: Caetano Cuervo Lo Pumo – Advogado RS, IGADE, Juiz do TRE/RS, Membro ABRADEP
Painelista 17: Luiz Magno Bastos – Advogado SC, Membro ABRADEP
Painelista 18: Guilherme Barcelos – Advogado DF
13:30h Mesa 8: Propaganda eleitoral (pré-campanha/campanha) e polifonia democrática:
entre o excesso de regulação e a necessidade de refrear abusos
Coordenador de Mesa 8: Ana Cristina da Rosa Grasso – Juíza TRE/SC
Debatedor 8: Augusto Wanderlinde – Advogado SC
Painelista 19: Guilherme Gonçalves, Advogado PR
Painelista 20: Mauro Antônio Prezotto – Advogado SC, Membro ABRADEP
Painelista 21: Raquel Machado- Professora UFC
Painelista 22: Gabriela Rollemberg, Advogada DF, membro ABRADEP
15:30h Mesa 9: Propaganda eleitoral na internet: Fake News e combate à desinformação
Coordenador de Mesa 9: Juiz Luis Francisco Delpizzo Miranda – Juiz TRE/SC
Debatedor 9: Luiza Cesar Portella Advogada SC e Secretária-Geral da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC
Painelista 23: Bruno Andrade, Servidor TSE, Membro ABRADEP
Painelista 24: Roberta Zumblick Martins da Silva, Assessora do STF
Painelista 25: Diogo Rais Rodrigues Moreira – Professor Mackenzie/SP, Membro ABRADEP
Fonte: OAB-SC
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