A Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMMAS realizará um “Treinamento Técnico sobre Análises e Processos para Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Postos de Combustíveis” para os servidores municipais, nesta terça-feira, dia 26 e quarta, 27 . O intuito é promover o conhecimento técnico e fomentar o relacionamento intelectual entre os Técnicos Analistas da Diretoria de Licenciamento e Controle Ambiental (DLCA), além de ampliar a capacidade de licenciamento e fiscalização ambiental do corpo técnico da SEMMAS.
O Diretor de Licenciamento e Controle Ambiental (DLCA) e Engenheiro Sanitarista e Ambiental, Moreno Barros Arruda, explica que o licenciamento ambiental de atividades consideradas potencialmente causadoras de degradação ambiental é praticado pelos órgãos ambientais habilitados. “Licenciar e renovar licenças ambientais de Postos de Combustíveis é uma demanda relativamente nova para a SEMMAS. No início de 2019, a atividade passou a ser desenvolvida apenas pelos municípios, aumentando a quantidade de processos para análise desta Secretaria. Por isso, há a necessidade de melhorias e ampliação da rede de colaboradores aptos para realizar a análise dos mesmos”, afirma.
O projeto “Treinamento Técnico” faz parte de um programa da DLCA que inclui a compra de Normas Técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, e também, projetos de capacitações internas, entre outras atividades.
O palestrante convidado é o engenheiro ambiental Victor Speck, do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) de Florianópolis. A capacitação ocorrerá em duas etapas: a primeira, dia 26, será virtual por meio de plataforma digital. Legislação vigente, normas técnicas e regulamentação específica em Santa Catarina serão os assuntos abordados nesta etapa.
A visita técnica está marcada para o último dia do evento, dia 27, no Posto XV (October Posto), localizado na Rua Hermann Huscher Nº 2.96, das 9h30 às 11h30, e contará com a participação presencial do palestrante e profissionais da SEMMAS. “O local foi escolhido por apresentar boa qualidade no processo de licenciamento, operação e manutenção dos equipamentos e documentos”, explica Moreno. Além disso, os participantes poderão vivenciar exemplos práticos e, quando realizarem as vistorias de campo, pontos com a necessidade de análise técnica em fase de Licenciamento Ambiental.
O palestrante:
Victor Speck é engenheiro ambiental com Mestrado em Perícias Criminais Ambientais, atuando como analista técnico na Coordenadoria de Desenvolvimento Ambiental da Grande Florianópolis (CODAM/CRF), no Instituto do Meio Ambiente (IMA-SC). Realiza licenciamento urbano e fiscalização em 18 municípios atendidos pela CODAM/CRF (Portes P, M e G da CONSEMA 98/17).
Participa da revisão e a atualização das Instruções Normativas (INs) em comércio de Combustíveis Líquidos e Gasosos em Postos Revendedores e instalações do sistema Retalhista (IN-01) , gerenciamento de Áreas Contaminadas (IN-74) e instalações Aéreas e Subterrâneas de Tancagem Autônoma para Consumo Próprio de Combustíveis (IN-48).
Também é palestrante de temas das INs em entidades públicas e privadas como AESAS/SENAC/SP, CAIXA-SC, GRANFPOLIS, ENA/SC, MPPA/UFSC, ABES-RS, FLORAM/PMF, além de treinar novos analistas técnicos do IMA.
Fonte: PMB
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