“Ser patrão em Blumenau é horrível”

Por Mauto Tadeu de Aguiar – Presidente da Pró-Mei

Uma luta vem sendo travada. Uma luta que passa despercebida por uma Blumenau ainda ébrio, sonolenta, que não acordou para a importância e a força das MEIs. A informalidade criada é sustentada pelo Governo, quer federal, estadual e principalmente municipal, aumentam as dificuldades impostas ao Micros Empreendedores são assustadoras, desmotivantes e ultrapassadas, o incentivo a informalidade chega a beirar a casa dos absurdos impostos pelos municípios, “o Brasil tem economia da África do Sul girando na informalidade”.

A economia paralela brasileira, desde a bala vendida no semáforo até o serviço prestado sem emissão de nota. Foi movimentado 1,17 trilhões em 12 meses até julho deste ano, (fonte: Índice de Economia Subterrânea, calculado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas, em parceria com o Instituto Brasileiro de ética Concorrencial). Esta participação da informalidade equivale a 16,9% do PIB. Em quatro anos, a economia informal aumentou o seu peso relativo no PIB em 55 Bilhões. Alguém tem dúvidas a respeito do Brasil ser o país da informalidade? Alguém tem dúvida a respeito de Blumenau ser um município da informalidade? Até quando?

O Micro Empreendedor Individual, apesar de toda garantia e segurança que foram criados para saírem da informalidade, com o apoio do Sebrae, Portal do Empreendedor, ainda ficam na berlinda, no vácuo. Municípios catarinenses, e aqui não são todos, são estimulo a informalidade impondo restrições a vários seguimentos de categorias da qual o Micro Empreendedor Individual se especializou.

O município de Blumenau é especialista em sanções impostas a micros empreendedores individuais, um MEI tendo sua categoria alimento como seu ganha pão, girando a economia do município, emprega pessoas, não tem direito junto aos órgãos de vigilância sanitária obter seu alvará de funcionamento. Micros Empreendedores estão migrando a municípios vizinhos, e não são poucos. As regras impostas pelo órgão municipal em especial Blumenau, levam o Micro Empreendedor a desistir de formalizar.

Desde que o movimento das Micros Empresas foi criando nos anos 80 ainda continuam pressionando, abafando o empreendedorismo, e desestimulando seu desenvolvimento. Nesse interim a PROMEI SC – Associação de Apoio aos Micros Empreendedores Individuais do Estado de Santa Catarina, irá fazer frente a essas políticas tacanhas, obsoletas sem visão de empreendedorismo.

A luta continua em defesa do Micro Empreendedor Individual. Recentemente foi aprovado pela Câmara Municipal de vereadores de Blumenau Projeto de Lei Complementar 1.799 que altera o anexo quanto a prática do controle de temperatura. Não colocaram nada que facilite o ingresso da Mei. O modo cruel como somos tratados leva acreditar que trabalhar na informalidade é mais benéfico, mas autentico, do que, eu ser um cidadão com CNPJ, emitindo nota fiscal, recolhendo tributos ao município, participando de licitação, empregando pessoas. Sim o MEI pode tudo isso.

O MEI alavanca a economia da informalidade. O MEI reestabelece direitos constitucionais dignos de empreendedor formalizado. Seria idiotice ignorar a importância do Micro Empreendedor Individual na economia, na produção. Somos um verdadeiro exército de MEIs em Blumenau, em Santa Catarina, no Brasil, somos um exército de cozinheiros, doceiros, pedreiros, confeccionistas, cabeleireiros, comerciantes, barbeiros, escritores, e muitos outros profissionais que fazem de sua profissão um negócio, lutam com dificuldades impensáveis para permanecer de pé. É nessas MEIs e Micro empresas que empregam setenta por cento da mão de obra em nosso país. Isto deveria nos dar força e poder para facilitar nas condições operacionais. Essas soluções se perdem nos desvãos do poder público e nas montanhas mastodônticas das sanções imposta por órgãos municipais, dificultando o avanço e o crescimento de quem está apenas começando com sua MEI.

Os informais estão impregnados em nossa sociedade que hoje é impossível afirmar se é mais vantajoso ser formalizar ou trabalhar no subterrâneo da clandestinidade. Porque? A informalidade e a sonegação não se dão hoje por ganancia, ambição ou acumular riquezas, mas sim por “sobrevivência”, viver a margem é estar vivo, para se manter, e sobreviver. Os Micros Empreededores Individuais e as Micros Empresas sempre moveram a economia contra o desemprego e a miséria, os pequenos negócios contam com ideias empreendedoras, a força produtiva, a resistência e a criatividade para continuarem se mantendo como maiores empregadores do Brasil. A falta de apoio é uma das causas que levam muitos empreendedores promissores a trabalharem na clandestinidade ou migrarem para outro município.