Sobre a Escola Pública

Suzana Sedrez

Psicóloga, Dra. em Educação, Mestre em Ciências Sociais

 

A Escola Pública como conhecemos, a cargo do Estado, tem sua origem durante a Revolução Francesa. Essa Revolução durou 10 anos, de 1789 a 1799. Do seu interior, a partir de Convenções Nacionais que buscavam consolidar uma Constituição para a França, surgem os princípios da Escola Pública: laica, obrigatória e universal.

A Revolução Francesa foi, eminentemente, uma revolução burguesa, e encerra o fim da sociedade feudal e da Idade Moderna, dando início a Idade Contemporânea. Também representa o marco inicial da publicização da instrução laica a cargo do Estado, com repercussão mundial, consubstanciadas nos sistemas nacionais de ensino, reivindicados pelo povo e, estrategicamente, impostos por Napoleão em quase toda a Europa.

Nos meados da Idade Moderna, quando se passou a conceber o mundo em movimento, governado por leis naturais e não divinas, muitos filósofos e pedagogos sustentaram que as verdades da razão e da ciência deviam ser ensinadas ao povo para libertá-lo do obscurantismo e da tirania. As desigualdades sociais eram justificadas pela ignorância e determinada por hereditariedade. A educação, então, deveria proporcionar oportunidade para todos, pois perante Deus para alguns, e, mais tarde, perante a lei para outros, os homens são iguais. Comenius, com sua “Didactica Magna”, propõe “a arte de ensinar tudo a todos” a partir da experiência, de forma graduada, para algum ofício.

Com o avanço da formação social de bases pré-capitalistas, o Estado é levado não só a assumir o monopólio da educação, como também passa a se constituir num órgão legítimo para gerir os interesses burgueses. No final do século XVIII, a classe burguesa já detinha o poder econômico, faltando-lhe apenas o poder político para legitimar e consolidar sua visão de mundo.

Nesse contexto, a educação foi reestruturada para atuar na preparação do novo cidadão, para a nova ordem social de base capitalista que se instaurou, nas quais as oportunidades de acesso à educação são para todos, mas as condições que garantem essa conquista são para poucos. Isto é vence quem tem “aptidão”, quem tem “capacidade”.

Este é o nosso marco eurocêntrico de formação pedagógica. Simplificando, desde então, e de forma geral, os pedagogos brasileiros vivem este embate de diferentes maneiras e respaldados por inúmeras leis educacionais: preparar o homem do fazer e/ou o homem do pensar?

Num contexto de Neoliberalismo (no mundo) e de uma conjuntura de Estado de Exceção, no Brasil, não é de se estranhar a necessidade da atual “discussão” de Escola sem Partido e da PEC 241 (ou 55). Eliminar, entre outros, gastos com educação visando à privatização da educação numa sociedade onde tudo virou mercado é a ordem do dia, a qual esse Congresso se dedica com afinco, regado a jantares entre “os nobres da corte nacional”.

Daí que o significado das ocupações das escolas, em quase todo o país, expressa que nenhuma batalha pedagógica pode ser separada da batalha política, jurídica, econômica, midiática e social de seu tempo.