A Secretaria de Planejamento Urbano (Seplan), por meio da Diretoria de Mobilidade Urbana (DMU), está disponibilizando aos contribuintes a opção de expedir requerimento virtual para obtenção de alvará de muros e calçadas. O intuito do processo digital é de agilizar a vida da população, diminuindo tempo de espera e evitando deslocamento desnecessário.
Com o processo digital, o cidadão poderá de forma virtual solicitar construção de calçada, muro na frente da casa ou de contenção, rebaixo do meio-fio, implantação para entrada ou alteração de acesso ao imóvel, implantação de vaga de estacionamento entre calçada e edificação, além de recuo, alinhamento na calçada, que pode ser a instalação de grampo separador de meio, balizadores, canteiros, ou tapumes.
O link de acesso ao requerimento de alvará de muro e calçada está disponível no site da Prefeitura de Blumenau na Carta de Serviços, podendo ser acessado no link.
A medida é mais uma ação da Prefeitura para expansão do projeto Governo Sem Papel, onde vários requerimentos e solicitações destinadas a várias das secretarias municipais migraram ou estão migrando para processos digitais, a fim de dar maior celeridade ao trâmite e principalmente por facilitar a vida dos contribuintes.
“O processo digital permite a diminuição do tempo de resposta das solicitações dos munícipes, além de desburocratizar o serviço público e ganhar em mobilidade urbana e qualidade de vida, pois os processos podem ser abertos via web, do conforto da sua casa ou local de trabalho”, enaltece o secretário da pasta, Éder Boron.
“Além de facilitar o dia a dia da população, o Programa Governo sem Papel vem dar mais celeridade e qualidade aos processos que tramitam no setor público. Isso significa maior eficiência, economia de recursos financeiros e de tempo, o que impacta diretamente no desenvolvimento do município, facilitando crescimento econômico e gerando ganhos importantes na qualidade de vida ao cidadão”, pontua o prefeito Mário Hildebrandt.
Fonte: PMB
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